Questão 3852382

• Banca: Exército
• Órgão: EsSEx
• Ano: 2019
• Provas: Exército - 2019 - EsSEx - Primeiro Tenente - Farmácia
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Farmacologia; Farmacologia e Pesquisa Clínica

De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 73, de 07 de abril de 2016, que dispõe sobre mudanças pós-registro, cancelamento de registro com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, e dá outras providências, qual dos seguintes documentos está dispensado de apresentação nas petições de cancelamento de registro do medicamento?

• A. Guia de Recolhimento da União relativa à Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) acompanhada do respectivo comprovante de pagamento ou GRU isenta, quando for o caso.
• B. Formulários de Petição devidamente preenchidos.
• C. Justificativa da solicitação, contemplando a descrição detalhada e o racional da proposta.
• D. Parecer de Análise Técnica da Empresa (PATE).

Gabarito: D

Comentários

• As petições de cancelamento de registro do medicamento e da apresentação dispensam a apresentação do PATE.