Gabarito: Alternativa B.
1.4.4 - Orçamento Base-Zero
O Orçamento Base-Zero exige que o administrador justifique, a cada ano, todas as dotações solicitadas em seu orçamento, incluindo alternativas, análise de custo, finalidade, medidas de desempenho, e as consequências da não aprovação do orçamento. A ênfase é na eficiência, e não se preocupa com as classificações orçamentárias, mas com o porquê de se realizar determinada despesa.
Fonte: PALUDO, Augustinho Vicente. Orçamento Público e Administração Financeira e Orçamentária. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. pág. 10.
A questão pede o conhecimento do assunto ESPÉCIES DE ORÇAMENTO, especificamente sobre Orçamento Base-Zero.
Orçamento Base Zero ou por Estratégia tem como característica
a não existência de direitos adquiridos
da unidade orçamentária em relação às
verbas autorizadas no orçamento anterior, cabendo a ela justificar todas as atividades que
desenvolverá no exercício corrente.
Faz um reexame
crítico dos dispêndios de cada área governamental. Nessa técnica, não há
compromisso (direitos adquiridos) como o montante dos dispêndios ou com o nível
de atividade do exercício anterior. Ao contrário do orçamento tradicional
que já parte de uma determinada base orçamentária, acrescentando apenas uma
projeção da inflação, o orçamento base zero, como o próprio nome indica,
exige que o administrador, a cada novo exercício, justifique detalhadamente
os recursos solicitados. Faz uma revisão crítica dos gastos.
De acordo com
o Tesouro Nacional, Orçamento Base-Zero
é a abordagem orçamentária desenvolvida nos Estados Unidos da América, pela
Texas Instruments Inc., Durante o ano de 1969. Foi adotada pelo estado de
Geórgia (gov. Jimmy Carter), com vistas ao ano fiscal de 1973. Principais características: análise,
revisão e avaliação de todas as despesas propostas e não apenas das
solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente; todos os
programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo
orçamentário.
Portanto, o gasto deve ser
justificado a cada ano (novo ciclo orçamentário), não havendo direito adquirido
no Orçamento Base Zero. As demais
alternativas NÃO guardam relação com
o comando da questão.
Gabarito do Professor: Letra B.