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ID
3853435
Banca
MetroCapital Soluções
Órgão
Prefeitura de Nova Odessa - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

É certo que a Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, através dos recursos advindos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


Além dos recursos provenientes das seguintes contribuições sociais, EXCETO:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO LETRA D - INCORRETA

    Fonte: CF88

    Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:         

    I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:         

    a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;         

    b) a receita ou o faturamento;         

    c) o lucro;         

    II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, podendo ser adotadas alíquotas progressivas de acordo com o valor do salário de contribuição, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social;       (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019)

    III - sobre a receita de concursos de prognósticos.

    IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.         

  • D

    para quem exporta sempre tem incentivo fiscal... então não paga...

    Importador paga para valorizar o produto nacional.

    sobre concursos de prognósticos para quem não sabe é a loteria ... jogo paga!

    Aposentados e pensionistas estão livres.

  • GABARITO: D

    a) CERTO: II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, podendo ser adotadas alíquotas progressivas de acordo com o valor do salário de contribuição, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social;

    b) CERTO: III - sobre a receita de concursos de prognósticos.

    c) CERTO: I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:        

    d) ERRADO

    e) CERTO: IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.