Questão 3854089

• Banca: MetroCapital Soluções
• Órgão: Prefeitura de Nova Odessa - SP
• Ano: 2019
• Provas: MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Bolsa Família; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

O programa Bolsa Família, se organiza em três dimensões que contribuem para que a situação de pobreza das famílias beneficiarias não se repita nas próximas gerações. Em se tratando da segunda dimensão, quanto às condicionalidades, se o beneficiário do programa as descumpre, poderá sofrer os seguintes efeitos, EXCETO:

• A. advertência.
• B. bloqueio.
• C. multa.
• D. suspensão.
• E. cancelamento.

Gabarito: C

Comentários

• Os efeitos dos descumprimentos são:

   Advertência: a família é comunicada de que algum integrante deixou de cumprir condicionalidades, mas não deixa de receber o benefício.

   Bloqueio: o benefício fica bloqueado por um mês, mas pode ser sacado no mês seguinte junto com a nova parcela.

   Suspensão: o benefício fica suspenso por dois meses, e a família não poderá receber os valores referentes a esse período;

   Cancelamento: a família deixa de participar do PBF.

  Fonte: http://www.sedes.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/02/Aplica%C3%A7%C3%A3o-de-Efeitos-por-Descumprimento-de-Condicionalidades-do-Programa-Bolsa-Fam%C3%ADlia.pdf