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ID
3856699
Banca
GUALIMP
Órgão
Câmara de Nova Venécia - ES
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

São símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • § 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

    GABARITO. C

  • ✅Gabarito(C)

    Macete: ''BAHIAS''

    BAndeira;

    HIno;

    Armas;

    Selos nacionais.

  • GABARITO (C)

    13, § 1º: ?São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais?. E no § 2º: ?Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios?.

    \ PMGO /

  • Nossa resposta está na letra ‘c’, pois é a única assertiva que não lista um símbolo da República Federativa do Brasil (art. 13, § 1º, CF/88). 

    Gabarito: C

  • Art. 13, § 2° da CF = São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

    . Nessa questão é possível utilizar o MNEMÔNICO: BAHIAS

    BA - BANDEIRA

    HI - HINO

    A - ARMAS

    S - SELO NACIONAIS

    GABARITO = LETRA C.

  • Território faz parte dos elementos essenciais do Estado, os símbolos da RFB são: a bandeira, o hino, as armas e o selo nacional.

  • BIZU:

    Memorizar os símbolos da RFB basta pensar nas BAHIAS

    Bandeira

    Hinos

    Armas

    Selos

    P.S: Os estados podem ter símbolos próprios.

    FONTE: ARTHUR MACHADO

  • Cumpre destacar que o Código Penal Militar pune a figura típica do militar que desrespeitar os símbolos nacionais, sendo um crime propriamente militar. O referido crime poderá ensejar, inclusive, a indignidade para o oficialato, independentemente da pena aplicada.

    Desrespeito a símbolo nacional

    Art. 161. Praticar o militar diante da tropa, ou em lugar sujeito à administração militar, ato que se traduza em ultraje a símbolo nacional: Pena - detenção, de um a dois anos.

  • Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.

    § 1º São símbolos da República Federativa do Brasil bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

    § 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.

  • A questão exige conhecimento acerca dos direitos da nacionalidade e pede ao candidato que assinale o item incorreto, no tocante ao item que não é considerado um símbolo da República Federativa do Brasil. Vejamos:

    a) A bandeira.

    Correto. A bandeira é um símbolo, nos termos do art. 13, § 1º, CF: § 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

    b) O hino.

    Correto. O hino é um símbolo, nos termos do art. 13, § 1º, CF: § 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

    c) O território.

    Errado e, portanto, gabarito da questão. O território não é um símbolo da República Federativa do Brasil. Além disto, vale expor que o território, junto do povo, soberania e finalidade constituem os elementos constitutivos do Estado.

    d) As armas.

    Correto. A arma é um símbolo, nos termos do art. 13, § 1º, CF: § 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

    Gabarito: C

  • Gabarito letra c BANDEIRA HINO ARMAS SELOS NACIONAIS