Questão 3863269

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Santo Augusto - RS
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Farmacêutico
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Farmácia Hospitalar e Comunitária; Legislação em Farmácia; Legislação Federal, Normas e Resoluções do CFF

De acordo com a Política Nacional de Medicamentos, aprovada pela Portaria nº 3.916/1998, assinale a alternativa que corresponde à definição de medicamentos essenciais.

• A. São os medicamentos considerados básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população.
  
• B. São aqueles cuja dispensação não requer autorização, ou seja, receita expedida por profissional.
• C. Produtos necessários à prestação do elenco de ações e procedimentos compreendidos na atenção básica de saúde.
• D. São aqueles utilizados no controle de doenças que, em determinada comunidade, têm magnitude, transcendência ou vulnerabilidade relevante e cuja estratégia básica de combate é o tratamento dos doentes.
  
• E. São aqueles empregados no tratamento de doenças crônicas e ou degenerativas, utilizados continuamente.
  

Gabarito: A

Comentários

• Portaria 3.916/1998, Política Nacional de Medicamentos:

  A) Medicamentos essenciais: são os medicamentos considerados básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população.

  B) Medicamentos de venda livre: são aqueles cuja dispensação não requerem autorização, ou seja, receita expedida por profissional.

  C) Medicamentos para a atenção básica: produtos necessários à prestação do elenco de ações e procedimentos compreendidos na atenção básica de saúde.

  D) Medicamentos de interesse em saúde pública: são aqueles utilizados no controle de doenças que, em determinada comunidade, têm magnitude, transcendência ou vulnerabilidade relevante e cuja estratégia básica de combate é o tratamento dos doentes.

  E) Medicamentos de uso contínuo: são aqueles empregados no tratamento de doenças crônicas e ou degenerativas, utilizados continuamente.

• 3.1 Adoção de relação de medicamentos essenciais

  Integram o elenco dos medicamentos essenciais aqueles produtos considerados básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população. Esses produtos devem estar continuamente disponíveis aos segmentos da sociedade que deles necessitem, nas formas farmacêuticas apropriadas, e compõem uma relação nacional de referência que servirá de base para o direcionamento da produção farmacêutica e para o desenvolvimento científico e tecnológico, bem como para a definição de listas de medicamentos essenciais nos âmbitos estadual e municipal, que deverão ser estabelecidas com o apoio do gestor federal e segundo a situação epidemiológica respectiva.