Questão 3863872

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Santo Augusto - RS
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Médico da Estragégia da Saúde da Famíla
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Sobre as responsabilidades comuns a todas as esferas de governo assinale V, verdadeiro, ou F, se falso.

( ) Garantir a infraestrutura adequada e com boas condições para o funcionamento das UBS, garantindo espaço, mobiliário e equipamentos, além de acessibilidade de pessoas com deficiência, de acordo com as normas vigentes.

( ) Assegurar ao usuário o acesso universal, equânime e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores.

( ) Garantir provimento e estratégias de fixação de profissionais de saúde para a Atenção Básica com vistas a promover ofertas de cuidado e o vínculo.

( ) Desenvolver, disponibilizar e implantar os Sistemas de Informação da Atenção Básica vigentes, garantindo mecanismos que assegurem o uso qualificado dessas ferramentas nas UBS, de acordo com suas responsabilidades.

( ) Planejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações da Atenção Básica nos territórios.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

• A. F – V – V – V – F.
• B. V – F – F – F – V. 
• C. F – V – F – V – F.
• D. V – F – V – F – V.
• E. V – V – V – V – V.

Gabarito: E

Comentários

• A última alternativa é competência da União

• Gabarito: E

  Conforme Portaria 2.436 de 2017 - Art.7 Das Responsabilidades

  (III ) Garantir a infraestrutura adequada e com boas condições para o funcionamento das UBS, garantindo espaço, mobiliário e equipamentos, além de acessibilidade de pessoas com deficiência, de acordo com as normas vigentes.

  (V) Assegurar ao usuário o acesso universal, equânime e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores.

  (VIII) Garantir provimento e estratégias de fixação de profissionais de saúde para a Atenção Básica com vistas a promover ofertas de cuidado e o vínculo.

  (IX) Desenvolver, disponibilizar e implantar os Sistemas de Informação da Atenção Básica vigentes, garantindo mecanismos que assegurem o uso qualificado dessas ferramentas nas UBS, de acordo com suas responsabilidades.

  (XI) Planejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações da Atenção Básica nos territórios.