Conforme o CPC 25:
Provisão é um passivo com prazos ou valor incertos.
Uma provisão deve ser reconhecida quando:
→ a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
→ seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
→ possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
"Passivo contingente é uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida ou porque não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação, ou porque o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade".
Em síntese, temos:
Provisões para Contingências:
➤ Se PROVÁVEL:
→ Registra no Balanço Patrimonial; e
→ Divulga em Nota Explicativa.
➤ Se POSSÍVEL:
→ Não registra no Balanço Patrimonial; e
→ Divulga em Nota Explicativa.
➤ Se REMOTA:
→ Não registra no Balanço Patrimonial; e
→ Não divulga em Nota Explicativa.
RESOLUÇÃO: assinale aquela que apresenta um aspecto aderente com o conceito de provisões.
A. Corresponde a uma obrigação possível.
ERRADO. É uma obrigação presente, uma vez que representa um passivo.
B. Uma entidade não deve reconhecer uma provisão.
ERRADO. Deve ser reconhecida no Balanço e evidenciada em Nota Explicativa.
C. É um ativo possível que resulta de eventos passados.
ERRADO. É um passivo.
D. Corresponde a um passivo de prazo ou valor incertos.
CERTO. Conforme colocado acima.
E. É uma obrigação futura que resulta de eventos passados.
ERRADO. É uma obrigação presente.
Gabarito: Letra D.
Gab. D
CPC 25
10. Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento, com os significados especificados:
Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos
[...]
Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.