Questão 3870481

• Banca: FUNRIO
• Órgão: Prefeitura de Alta Floresta - MT
• Ano: 2019
• Provas: FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - História
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Política; Política Nacional

A Constituição Federal de 1988 é a Carta Magna brasileira. A lei máxima que estabelece os direitos elementares de cada cidadã e cidadão brasileiro. Para isso ela:

• A. Estabelece apenas direitos, pois o cidadão não é obrigado a nada.
• B. Estabelece apenas deveres, pois o Estado não provê em nenhum nível qualquer direito.
• C. Estabelece leis de uma forma sucinta, oriunda da tradição do Direito Germânico.
• D. Possuí o mesmo texto da constituição de 1824, promulgada por Dom Pedro I, estabelecendo, inclusive um poder moderador, só que na figura do presidente da república.
• E. Estabelece direitos e deveres dos cidadãos. Um “dever ser” para o Brasil, e não um “como de fato é”, assim, apontando um caminho a ser trilhado em busca de uma sociedade próspera e na construção de um Estado de Direito.

Gabarito: E