Trata-se da diferença entre despesa sobre aspecto patrimonial versus os aspecto orçamentário
➤ Resolução: Sobre o registro contábil da despesa mensal com a folha de pagamento dos servidores, é correto afirmar:
A. Há o reconhecimento de uma despesa de capital.
ERRADO. Na ótica orçamentária, despesa com pessoal é despesa corrente (custeio).
B. O empenho é realizado em contas de natureza da informação patrimonial.
ERRADO. Quanto à natureza da informação, os lançamentos contábeis podem ocorrer nos sistemas patrimonial, orçamentário e de controle. No entanto, o empenho é realizado em contas de natureza orçamentária.
C. Contribui para o aumento do resultado orçamentário do exercício.
ERRADO. O resultado orçamentário retrata o confronte entre receita arrecada e despesa empenhada. Assim, o empenho de despesa com pessoal impacta negativamente o resultado orçamentário.
D. No estágio da liquidação, há o reconhecimento de uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD).
CERTO. No sistema orçamentário, a liquidação reflete o reconhecimento do direito adquirido pelo credor. No sistema patrimonial, o fato contábil é registrado na ocorrência do fato gerador. Assim, em regra, quando há liquidação, a VPD é gerada e reconhecida.
E. Não tem impacto no resultado patrimonial do exercício.
ERRADO. Quanto à natureza da informação, os lançamentos contábeis podem ocorrer nos sistemas patrimonial, orçamentário e de controle. No patrimonial, há reconhecimento de variação patrimonial diminutiva com contrapartida no passivo.
Gabarito: Letra D.