GABARITO: LETRA D
→ TRECHO ORIGINAL: Após a aprovação da emenda que limita os gastos públicos, decidiu-se que a saúde terá tratamento diferenciado, mas este ponto tem gerando embates entre governistas e oposição desde que foi lançado o projeto de emenda constitucional. Para 2017, a saúde terá 15% da Receita Corrente Líquida, que é o somatório arrecadado pelo governo federal, deduzido das transferências obrigatórias previstas na Constituição. A partir de 2018, a área passará a seguir o critério da inflação (IPCA). → consecução de ideias: a emenda foi aprovada (fato), conjunção coordenativa adversativa "mas" (marca oposição, marca que está dentro divergências), a saúde terá 15% de receita em 2017 (FATO), queremos essa ideias:
A) Para que a saúde receba os 15% da receita da União, como rege a Constituição, o governo federal terá que entrar em acordo com os parlamentares para que eles aceitem e aprovem a emenda que limita os gastos públicos. → incorreto, não marca essa necessidade de acordo.
B) A área da saúde receberá 15% da receita líquida da União, menos o valor da contribuição provisória sobre movimentação financeira, apesar dos parlamentares ainda não terem entrado em acordo sobre o texto da emenda. → são transferências OBRIGATÓRIAS.
C) Embora o texto da emenda ainda não tenha sido sancionado pelo governo federal, 5% da receita total do governo deverá ser destinada à saúde, sendo que este valor será corrigido pelo IPCA, a despeito da Constituição. → o texto FOI SANCIONADO.
D) Apesar de aprovada a emenda que limita os gastos públicos, parlamentares ainda não entraram em acordo sobre a saúde. Entretanto, de acordo com o texto, o valor será de 15% do montante captado pela União, após abatimento das cessões que reza a Constituição. → correto, conjunção subordinativa concessiva (marca uma concessão, mesmo matiz semântica de oposição, marco o fato da aprovação e a divergência.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!! RUMO À APROVAÇÃO!