Questão 3874582

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Mafra - SC
• Ano: 2018
• Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Mafra - SC - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP; Demonstrações Contábeis

Caso 1

Para responder à questão considere que em um município da federação tenham sido registradas durante um exercício financeiro as seguintes operações contábeis:

1. Previsão da receita e fixação da despesa referentes à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de:. . . . . . . . R$ 200.000.

2. Lançamento e arrecadação de tributos no valor de:. . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 175.000.

3. Recebimento de depósito caução no valor de:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.000.

4. Empenho de despesas públicas no valor de:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 198.000.

5. Liquidação de despesas públicas no valor de:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 198.000.

6. Pagamento de despesas públicas no valor de:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 187.000.

7. Reconhecimento da depreciação do período no valor de:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 6.000.

8. Recebimento de créditos não tributários inscritos em dívida ativa no valor de:. . . . . . R$ 8.000.

9. Contratação de operações de crédito no valor de:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 20.000.

10. Recebimento de um veículo em doação no valor de:. . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 30.000. 

Na Demonstração das Variações Patrimoniais, a operação:

• A. 2 provocou uma variação qualitativa.
• B. 6 contribuiu para a diminuição do resultado patrimonial do exercício.
• C. 7 provocou uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD).
• D. 8 contribuiu para o aumento do resultado patrimonial do exercício.
• E. 9 provocou uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA).

Gabarito: C

Comentários

• Conforme o MCASP 8º, temos:

  As variações patrimoniais podem ser definidas como:

  ➥ Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;

  Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA):

  → Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;

  → Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;

  → Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;

  → No recebimento efetivo de doações e subvenções.

  ➥ Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários. 

  Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD):

  → Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;

  → Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;

  → Pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.

  ➥ Resolução: Na Demonstração das Variações Patrimoniais, a operação:

  → A. 2 provocou uma variação qualitativa.

  ERRADO. Houve uma variação quantitativa aumentativa.

  → B. 6 contribuiu para a diminuição do resultado patrimonial do exercício.

  ERRADO. Houve uma variação patrimonial qualitativa, pois não houve impacto no PL.

  → C. 7 provocou uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD).

  CERTO. A depreciação evidencia situação de variação quantitativa diminutiva.

  → D. 8 contribuiu para o aumento do resultado patrimonial do exercício.

  ERRADO. Houve uma variação patrimonial qualitativa, pois não houve impacto no PL.

  → E. 9 provocou uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA).

  ERRADO. Houve uma variação patrimonial qualitativa, pois não houve impacto no PL.

  ➥ Resposta: Como visto, a DVP só apresenta informações quantitativas (VPA e VPD). Diante do exposto, a única alternativa que preenche o exigido pela questão é:

  Gabarito: Letra C.

• GABARITO: Letra C

  a) ERRADO. Provocou variação quantitativa.

  b) ERRADO. Não contribuiu, pois não há VPD em pagamento.

  c) CERTO

  d) ERRADO. É fato permutativo, não afetando o resultado patrimonial.

  e) ERRADO.É fato permutativo, não afetando o resultado patrimonial.