➤ Aspecto teórico:
Segundo o MCASP 8ª, o PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
✓ Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
✓ Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
✓ Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
Natureza da informação e suas classes:
➥ Patrimonial:
1. Ativo; 2. Passivo; 3. Variações Patrimoniais Diminutivas; 4. Variações Patrimoniais Aumentativas.
➥ Orçamentária:
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento; 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
➥ Controle:
7. Controles Devedores; 8. Controles Credores.
As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento, compostos por 9 dígitos, de acordo com a seguinte estrutura:
X . X . X . X . X . XX . XX
1º Nível – Classe (1 dígito)
2º Nível – Grupo (1 dígito)
3º Nível – Subgrupo (1 dígito)
4º Nível – Título (1 dígito)
5º Nível – Subtítulo (1 dígito)
6º Nível – Item (2 dígitos)
7º Nível – Subitem (2 dígitos)
➤ Dados:
1. 3.x.x.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva.
2. 6.2.2.1.3.02.xx Crédito Empenhado em Liquidação
3. 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
4. 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)
➤ Resolução:
Pelo simples fato de conhecermos as classes de cada informação contábil, podemos desenvolver a questão adequadamente. Então, temos:
→ a conta 1 (classe 3) pertence à natureza da informação patrimonial.
→ a conta 2 (classe 6) pertence à natureza da informação orçamentária.
→ a conta 3 (é creditada) (classe 6) pertence à natureza da informação orçamentária.
→ a conta 4 (classe 8) pertence à natureza da informação de controle.
Por fim, a única alternativa CORRETA é:
Gabarito: Letra E.