Trata-se do levantamento do Balanço Orçamentário.
Conforme a Lei 4.320/64, o Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
Para o MCASP 8ª, o Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando:
⇢ a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas;
⇢ os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;
⇢ as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; e
⇢ o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte
⇒ Dados:
→ Previsão e lançamento de impostos: 80.000 (com arrecadação de 80% do valor dos impostos lançados)
(+) Receita arrecada de impostos (80%*80.000): 64.000
→ Inscrição de restos a pagar com folha de pessoal: 8.000
(+) Recebimento extraorçamentário: 8.000
→ Recebimento de depósito judicial: 2.000
(+) Recebimento extraorçamentário: 2.000
→ Compra de veículo à vista, com recebimento imediato: 20.000
Obs.: Como não houve restos a pagar, então o valor de 20.000 também foi o montante empenhado.
(-) Empenho de despesa de capital (veículo): 20.000
→ Contabilização da folha de pessoal: 8.000 (100% inscrito em restos a pagar)
(-) Empenho de despesa de corrente (pessoal): 8.000
⇒ Levantamento do Resultado Financeiro conforme o Balanço Financeiro:
(+) Receita arrecada de impostos: 64.000
(+) Recebimento extraorçamentário (pessoal): 8.000
(+) Recebimento extraorçamentário (depósito judicial): 2.000
(-) Empenho de despesa de capital (veículo): 20.000
(-) Empenho de despesa de corrente (pessoal): 8.000
(=) Resultado Financeiro: 46.000
Gabarito: Letra B.