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Respondendo, simplificadamente, a pergunta do colega Fernando.Quais são os erros das demais questões: - a questão a e b estão com seus quesitos alterados. Para Rousseau o POVO era o titular da soberania, enquanto para Sieyès a NAÇÃO era a titular da soberania; - a questão C está errada pois o enunciado da questão refere-se ao constitucionalismo moderno e seus ciclos, o período de 1787 a 1799 compreendem o constitucionalismo clássico; - a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão ainda tem eficácia, ainda estpa em vigor;Qnt a questão deve-se exatamente ao fato citado por vc. Espero q tenha contribuído de algum modo!
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Apesar do excelentíssimo comentário do colega abaixo penso eu que a questão C está correta. No enunciado da questão ao se referir constitucionalismo moderno esta faz questão de elucidar também o período desse constitucionalismo referindo-se aos século XVIII, XIX e XX. Portanto ao enunciar a questão dessa forma, esta atribuiu a noção de moderno como sinônimo de clássico já que o período clássico - século XIII- esta-se referido como moderno no enunciado. Portanto a C estaria certa. Questão passível de anulação
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Apesar de terem dado como certa a alternativa D concordo com o colega que a questão C é mais apropriada. Até porque realmente a questão está incluindo o período clássico dentro do período moderno.
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Concordo com os amigos abaixo. A alternativa certa ao meu ver é a letra 'C' que engloba a era moderna, saindo da revolução francesa para o Estado Liberal.
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Alexis de Tocqueville escreveu o livro "Democracia na América" em que relata a experiência vivida quando visitou os EUA, e nele afirma: "Apesar dos objetos novos em que centrei minha atenção, durante minha estada aos Estados Unidos, nenhum se destacou mais que a igualdade de
condições."
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LETRA C: ERRADA
Segundo INGO WOLFGANG SARLET, apesar de já aparecerem, de forma embrionária, nas Constituições Francesas de 1793 e de 1848, na Constituição Brasileira de 1824 e na Constituição Alemã de 1849, a plena afirmação dos direitos sociais só ocorreu no século XX, com a Constituição Mexicana de 1917 e a Constituição de Weimar de 1919 (SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 7. ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 57.)
Ou seja: os direitos sociais não foram positivados apenas na Constituição Mexicana de 1917, o que ocorre é que apartir de então o Estado passa a garantir direitos como trabalho e educação, não mais como caridade, mas como direito público. (STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência Política e Teoria do Estado. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 40.)
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Pessoal,
ao meu ver, as denominações clássicas ou modernas não correspondem à tradicional divisão da história que conhecemos, e sim está relacionada com a forma do constitucionalismo em que se fundamentam.
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O examinador forçou a barra nessa questão...
É sacanagem !
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Alguém sabe o porquê o gabarito é a letra D?
"d) a igualdade de condições foi o dado novo que mais impressionou Alexis de Tocqueville durante o período em que esteve nos Estados Unidos."
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A) Errada
Para Jean-Jacques Rousseau, o homem nasce livre e em toda parte se acha aprisionado. Portanto, se a sociedade é corruptora, a sociedade política ideal é aquela que garante a mais ampla autonomia individual. Diz ainda, a soberania não pode ser representada, pois não admite alienação. Ela se expressa pela vontade geral, e esta não admite representante. O povo é o titular da soberania.
B) Errada
Para Emmanuel Joseph Siéyès, a soberania pertence somente à nação. Esta não é o conjunto de homens existentes em determinada época, mas sem o conjunto daqueles que viveram, que vivem e que viverão. É preciso haver representantes da nação, sem vínculos jurídicos com seus eleitores, pois sendo uma entidade abstrata, como poderia receber mandato juridicamente vinculante por parte do corpo eleitoral.
C) Errada.
Revolução Francesa é o nome dado ao conjunto de acontecimentos que, entre 5 de Maio de 1789 e 9 de Novembro de 1799 , alteraram o quadro político e social da França . Em causa estavam o Antigo Regime ( Ancien Régime ) e a autoridade do clero e da nobreza . Foi influenciada pelos ideais do Iluminismo e da Independência Americana ( 1776 ). Está entre as maiores revoluções da história da humanidade. A Revolução é considerada como o acontecimento que deu início à Idade Contemporânea . Aboliu a servidão e os direitos feudais e proclamou os princípios universais de " Liberdade , Igualdade e Fraternidade " ( Liberté, Egalité, Fraternité ), frase de autoria de Jean-Nicolas Pache . A constituição mexicana foi uma das que se destacou trazendo direitos de segunda geração, mas a Revolução ocorrida em 1789 foi em busca dos direitos sociais ao trabalho e educação, a população francesa já não aguentava mais o clima de trabalho em condições análogas a escravos em que as pessoas trabalhavam mais de 12 horas por dia, mulheres que davam a luz dentro das fábricas, exploração de trabalho infantil, ausência de condições de higiene do trabalho, então diferentemente do que diz na letra c, foi obejto da constituição revolucionária direitos sociais do trabalho e educação.
D) Correto
Alexis de Tocqueville era um admirador da monarquia constitucional britânica e da democracia americana. Para Tocqueville, a democracia americana, herdeira da tradição inglesa, continha os elementos liberais capazes de conter os excessos da igualdade. Foi sobre eles que escreveu em "Da Democracia na América".
E) Errada
Art. 16: A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição. O erro da questão está em dizer que está sem vigência, hoje essa declaração foi reformulada por outra lei, mas os princípios nela contidos permanecem vivos.
Essa questão é muito dificil, mas típico de provas de promotor e advogado que exploram bastante a história.
Bons estudos.
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Para aqueles que entendem que a resposta "C" está correta:
Constituição francesa de 1795: foi dedicado um título especificamente à Instrução pública, garantindo-se “escolas primárias onde os alunos aprendem a ler, a escrever, os elementos do cálculo e os da moral” (art. 296, Título X). Foram também garantidas as “escolas superiores às primárias (art. 297), e “o direito de formar estabelecimentos particulares de educação e de instrução” (art. 300).
Assim, a discussão não tem nada a ver com o período clássico ou moderno. O direito à educação está lá, expresso. Só isso já torna a alternativa errada.
Eu acertei a questão porque tinha lido o Livro do Fabio Konder Comparato, "A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos". Lá ele dedica umas 50 páginas só sobre esse assunto.
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No entendimento de Rousseau, o homem tem capacidade de
pensar e agir por conta própria. O homem é livre para se autodeterminar e,
nesta liberdade, se iguala a toda a humanidade. A vontade geral é a expressão
de um conjunto de seres dotados de autonomia, ou seja, de liberdade para se
autolimitar pela lei, que só será legítima se for auto-imposta. Portanto, na
doutrina de Jean-Jacques Rousseau, o povo, a vontade geral, aparece como
titular da soberania. Incorreta a alternativa A.
Emmanuel Sieyès publicou na França, 1788, o panfleto
político intitulado “O que é o terceiro estado?”. Esse texto levantava no
contexto da França revolucionária o debate sobre a soberania popular e a
legitimidade do povo para determinar a ordem jurídica que deveria prevalecer.
Relacionada às ideias de estado de natureza, pacto social e constituição, a
teoria de Sieyès estabeleceu a nação como titular do poder constituinte, o qual
deveria ser exercido através de seus representantes. Incorreta a alternativa B.
A consagração dos direitos sociais, como teoria e
paradigma constitucional, de fato só surgiu no século XX, tendo a Constituição
Mexicana de 1917 como um importante marco. Todavia, antes disso, em outras
constituições, incluindo as constituições da França revolucionária, havia normas
estabelecendo parâmetros para questões educacionais. Incorreta a alternativa C.
As obras mais conhecidas publicadas pelo pensador francês
Alexis de Tocqueville são Democracia na América e O Antigo Regime e a Revolução.
Em ambas ele analisa as relações sociais entre os indivíduos e com o Estado e o
mercado. Era um grande defensor da liberdade, mas entendia que a igualdade excessiva
entre os cidadãos poderia comprometer a estabilidade estatal. A igualdade de
condições foi um dado que impressionou Alexis de Tocqueville durante o período
em que esteve nos Estados Unidos. Correta a alternativa D.
A Declaração dos Direitos do Homem, com as modificações e
acréscimos realizados, continua sendo um documento normativo importante no
âmbito do direito internacional. Incorreta a alternativa E.
RESPOSTA: Letra D
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Questão nitidamente forçada, exigindo uma leitura para além do necessário. Informação deveras irrelevante para o exercício de qualquer função púbblica, mas infelizmente são assim que as bancas estão separando "o joio do trigo", logo, não nos resta outra opção, senão estudar, estudar e estudar..
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Será que só eu tenho uma dificuldade absurda em entender o Constitucionalismo??!! ¬¬
Por mais que eu estude sempre parece que eu não sei essa matéria!! Cada autor divide o constitucionalismo de uma forma!
Mas água mole em pedra dura tanto bate até que fura!! Desabafei!!!!
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Pra quê diabos um postulante a cargo público precisa saber o que impressionou esse tal de Tocqueville nas suas férias aos EUA???? Questão imbecil
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Se você não conhecer todas as Constituições francesas e não souber que, em uma delas, fora previsto critérios sobre a educação... Não faz jus ao cargo! Está DEMITIDOOOO.
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Essa E caiu na prova oral do MPRS
Acredito que o erro esteja na vigência
"consta do art. 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, hoje sem vigência, que é destituída de constituição toda a sociedade em que a garantia dos direitos não esteja assegurada, nem a separação dos poderes determinada."
Art. 16.º A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição.
Abraços
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No índice de acertos e erros do curso do ênfase essa questão está com zero de acerto. Tive de pesquisar para descobrir que uma das constituições francesas preconizava sobre educação, cara... que ódio de questões desse tipo.
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Nem sabia da visita dele aos EUA...poxa...fez boa viagem?
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@Dri Gomes: não é só vc. Leio, leio, leio e erro! Matéria chata. Força!
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Alternativa "E" - consta do art. 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, hoje sem vigência, que é destituída de constituição toda a sociedade em que a garantia dos direitos não esteja assegurada, nem a separação dos poderes determinada."
A alternativa "E" está errada, pois o Preâmbulo da Constituição Francesa de 1958 estabelece: O povo francês proclama solenemente o seu compromisso com os direitos humanos e os princípios da soberania nacional, conforme definido pela Declaração de 1789, confirmada e completada pelo Preâmbulo da Constituição de 1946, bem como com os direitos e deveres definidos na Carta Ambiental de 2004.
Observa-se que o art. 16 da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão permanece vigente.
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a vá pra casa da Irene essa questão
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Alguém aqui pra me explicar a diferença entre povo e nação?
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Aula de Teoria do Estado e Ciência Política rendeu... hahahahaha
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Melll DEUS!
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RESPONDENDO O BERNARDO.
NAÇÃO > Grupo de indivíduos que estão em um mesmo território e possuem afinidades afins, como, econômicos, culturais, materiais, espirituais, raciais que mantem os mesmos costumes e tradições dos antepassados.
EX: curdos são a maior nação sem território do mundo. Esses indivíduos habitam a Armênia, Azerbaijão, Irã, Iraque, Síria e Turquia.
POVO é aquele grupo que possui vínculo jurídico-político com o Estado, ou seja, conjunto de nacionais (nato ou naturalizado).
**Nacionalidade:
Vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado .
O indivíduo integra o povo daquele Estado, tendo direitos e deveres.
DIFERENTE DE CIDADÃO:
Cidadão é o indivíduo que possui capacidade eleitoral ativa (votar) e passiva (ser votado)
*TODO CIDADÃO é nacional
-porque uma condição de alistabilidade (votar) é ser NACIONAL.
-uma condição de elegibilidade (ser votado) é ser brasileiro (nato ou naturalizado), salvo os cargos exclusivos de brasileiros natos (Presidente da República e Vice-Presidente)
*Mas nem todo NACIONAL é cidadão.
Ex: Menor de 16 anos, são nacionais, mas não podem ainda ser eleitores.
POPULAÇÃO: Abrange o geral em um determinado lugar. Brasileiros natos e naturalizados, estrangeiros e apátridas (sem prátia/ sem nacionalidade nenhuma)