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Gabarito: A
Despesas de Capital
Classificam-se nessa categoria aquelas despesas que contribuirão para a produção ou geração de novos bens ou serviços e integrarão o patrimônio público, ou seja, contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Essas despesas ensejam o registro de incorporação de ativo imobilizado, intangível ou investimento (no caso dos grupos de natureza da despesa 4 – investimentos e 5 – inversões financeiras) ou o registro de desincorporação de um passivo (no caso do grupo de despesa 6 – amortização da dívida).
Exemplos: obras e instalações, máquinas e equipamentos, aquisição de software, aquisição de softwares sob encomenda, veículos, bens móveis.
Disponível em: <https://conteudo.tesouro.gov.br/manuais/index.php?option=com_content&view=article&id=1567:020332-classificacoes-orcamentarias&catid=749&Itemid=376>
Se meu comentário estiver equivocado, por favor me avise por mensagem para que eu o corrija e evite assim prejudicar os demais colegas.
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É despesa de Capital e pode ser :
Investimentos: para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
Inversões Financeiras: aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas quando não importe aumento do capital; constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.
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Segundo o MCASP, a despesa orçamentária, assim como a receita orçamentária, é classificada em duas categorias
econômicas:
Despesas Correntes - todas as despesas que não contribuem, diretamente, para a
formação ou aquisição de um bem de capital. São despesas com
Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida, e Outras Despesas Correntes.
Despesas de Capital - despesas que contribuem, diretamente, para a formação
ou aquisição de um bem de capital. São despesas de capital as despesas com Investimentos, Inversões Financeiras
e Amortização da Dívida.
Dos itens B a E temos exemplos de despesas correntes. O item A é uma despesa de capital e, portanto, nosso gabarito.
Uma observação importante: considera-se amortização o pagamento do principal da dívida, que é classificado como
despesa de capital. O pagamento dos juros e demais encargos são classificados como despesas
correntes.
Gabarito do professor: Letra A.
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São despesas eventuais marcadas por uma operação financeira relativa a uma aquisição patrimonial (obras, bens móveis ou imóveis) ou a uma redução da dívida pública. Art. 12 da L4320