ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário base do empregado (súmula 228 do TST - ver nota STF), ou previsão mais benéfica em Convenção Coletiva de Trabalho, equivalente a:
- 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
- 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
- 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.
Questão sobre operações com
pessoal, especificamente sobre adicionais
da folha de pagamento.
Conforme determina o
regulamento da Previdência Social (Decreto n. 3.048/99), no seu art. 225, a folha de pagamento é um relatório
obrigatório que toda empresa com empregados precisa elaborar. Nela é
discriminado o valor do salário bruto dos funcionários, os adicionais (horas
extras, prêmios, etc), os descontos obrigatórios (ex: previdência) e os
descontos autorizados (ex: participações em planos).
Nesse contexto, um dos
adicionais exigidos pela legislação vigente é o adicional de insalubridade,
conforme Norma Regulamentadora NR 15 – Atividades e Operações Insalubres:
15.2 O exercício de trabalho em condições de
insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao
trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da
região, equivalente a:
15.2.1 40% (quarenta por cento), para
insalubridade de grau máximo;
15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade
de grau médio;
15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de
grau mínimo.
Atenção! Veja
que Arnaldo está enquadrado em grau médio (20%) enquanto que João no grau
máximo (40%). Considerando o salário mínimo da região, teremos:
Adicional do Arnaldo = 20% de
1.163,55 = R$ 232,71
Adicional do João = 40% de 1.163,55
= R$ 465,42
Arnaldo e João recebem por
mês, respectivamente, a título de adicional de insalubridade R$ 232,71 e R$
465,42.
¹ Montoto, Eugenio Contabilidade geral e avançada
esquematizado® / Eugenio Montoto – 5ª. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018.
Gabarito do Professor: Letra C.