Questão 3882475

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS
• Ano: 2018
• Provas: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Conceito de Dívida Ativa na Contabilidade Pública; Execução Financeira e Orçamentária; Lei nº 4.320-1964; Normas e Legislações de Contabilidade Pública

De acordo com a Lei nº 4.320/1964 em seu art. 39, a Dívida Ativa se classifica em:

• A. Permanente e Tributária.
• B. Permanente e Financeira.
• C. Tributária e Não Tributária.
• D. Tributária e Financeira.
• E. Corrente e Fiscal.

Gabarito: C

Comentários

• Lei 4320/64, Art. 39. Os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, serão escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados, nas respectivas rubricas orçamentárias. 

• Os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, serão escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados, nas respectivas rubricas orçamentárias.