Questão 3884962

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2011
• Provas: CFC - 2011 - CFC - Técnico em Contabilidade - 2º Exame
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Em uma determinada empresa industrial, ocorreu um acidente de trabalho e o operário acidentado foi afastado para tratamento, ficando ausente por seis meses seguidos.

Assim, com relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, assinale a opção CORRETA.

• A. A Caixa Econômica Federal, gestora do sistema fundiário, pode, porque ausente a prestação de serviços, dispensar a empresa desse recolhimento.
  
• B. A empresa continua obrigada ao recolhimento do FGTS, mesmo ausente o empregado, por seis meses, sem prestar qualquer trabalho.
  
• C. A empresa fica desobrigada de recolher 50% (cinquenta porcento) do FGTS, em virtude de o empregado ter sido afastado por acidente de trabalho.
  
• D. A empresa fica desobrigada de recolher os depósitos do FGTS, na medida em que, durante seis meses, inexistiu prestação de serviços.
  

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito B

  A empresa deve continuar a depositar o FGTS do empregado de seu afastamento por motivo de acidente do trabalho.