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Artigo retirado da CF/88:
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional; Letra "A"
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados; Letra "B"
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político. Letra "D"
Espero ter ajudado!!!
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GABARITO C
Direto ao ponto: CF/88, art. 4º, IV: não-intervenção;
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FUNDAMENTOS
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político. (Não é singularismo)
PODER CONSTITUINTE
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
FORMA DIRETA- PLEBISCITO,REFERENDO E INICIATIVA POPULAR
FORMA INDIRETA- REPRESENTANTES ELEITOS
SEPARAÇÃO DOS PODERES / TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
OBJETIVOS- NORMA DE PRINCÍPIO PROGRAMÁTICO
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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Constituição Federal, art. 4º:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
X - concessão de asilo político.
GABARITO: C
@THSOTTO
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GAB C
Macete que vi aqui no QC
Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (Art. 4):
"DECORE AUTO PISCINÃO".
DE fesa da paz;
CO operação entre os povos para o progresso da humanidade;
RE púdio ao terrorismo e ao racismo;
AUTO determinação dos povos;
P revalência dos direitos humanos;
I gualdade entre os Estados;
S olução pacífica dos conflitos;
C oncessão de asilo político;
I ndependência nacional;
NÃO intervenção
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Gabarito C
Princípios - Art. 4º CF/88 = AINDa NÃO COmPREI RECOS
A – autodeterminação dos povos
IN – independência nacional
D – defesa da paz
NÃO – não intervenção
CO – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
PRE – prevalência dos direitos humanos
I – igualdade entre os Estados
RE – repúdio ao terrorismo e ao racismo
CO – concessão de asilo político
S – solução pacífica dos conflitos
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais. ATENÇÃO: a questão deseja que o candidato assinale a exceção!
Análise das alternativas:
Alternativa A - Correta. Trata-se de princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) I - independência nacional; (...)".
Alternativa B - Correta. Trata-se de princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) V - igualdade entre os Estados; (...)".
Alternativa C - Incorreta! O princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais é o da não-intervenção. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) IV - não-intervenção; (...)".
Alternativa D - Correta. Trata-se de princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) X - concessão de asilo político".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C (já que a questão pede a exceção).
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Para esse tipo de questão, um esqueminha cai bem.
Veja como fica fácil:
art. 1º - fundamentos da república (SO-CI-DI-VA-PLU)
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
art. 3º - objetivos fundamentais da República: (CO-GA-ERRA-PRO)
I - CONSTRUIR uma sociedade livre, justa e solidária;
II - GARANTIR o desenvolvimento nacional;
III - ERRADICAR a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - PROMOVER o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
art. 4º - princípios nas relações internacionais (IN PANICO SO DECORE)
I - INdependência nacional;
II - Prevalência dos direitos humanos;
III - Autodeterminação dos povos;
IV - Não-intervenção;
V -Igualdade entre os Estados;
X - COncessão de asilo político.
VII - SOlução pacífica dos conflitos;
VI - DEfesa da paz;
IX - COoperação entre os povos ...;
VIII - REpúdio ao terrorismo e ao racismo
Gostou da dica?
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Beleza, não-intervenção. Mas ainda assim há a possibilidade de intervenção, quando esta for humanitária. Correto?
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Foco na Missão Guerreiros, que aprovação é certa!
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Desde a carta das nações unidas de 1945 a guerra foi terminantemente proibida, portanto, afirmar que existe possibilidade de intervenção de um estado em outro de forma livre e arbitrária é negar a soberania!
A possibilidade de guerra existe apenas em legítima defesa internacional, e deve ser comunicada ao conselho de segurança da ONU, sem falar que deve ser proporcional a agressão sofrida.
PORTANTO,
"Intervenção quando necessário.": ESTA É A ERRADA
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OVAL?????
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C- Intervenção quando necessário.
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Não li o "exceto"
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GAB. C
Intervenção quando necessário.
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GABARITO: C
PRINCÍPIOS: RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Art. 4º da CF/88)
AInDa Não ComPreI ReCoS
A: autodeterminação dos povos
In: independência nacional
D: defesa da paz
Não: não intervenção
Co: cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
Pre: prevalência dos direitos humanos
I: igualdade entre os Estados
Re: repúdio ao terrorismo e ao racismo
Co: concessão de asilo político
S: solução pacífica dos conflitos
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A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
Marcar apenas uma oval.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
gabarito
C
Intervenção quando necessário.
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O que seria 'Oval'?