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Gabarito letra b) Reconvenção, consoante art. 343, CPC.
Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
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GABARITO LETRA B - CORRETA
Fonte: CPC
Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
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De acordo com o Professor Francisco Saint Clair Neto, a expressão latina: querela nullitatis, significa nulidade do litígio. Indica a ação criada e utilizada na idade média, para impugnar a sentença, independentemente de recurso, apontada como a origem das ações autônomas de impugnação.
O que rende ensejo à querela nullitatis é a ausência daquilo que deveria ter vindo antes, que deveria ter antecedido o próprio processo, aquilo que deveria ser suposto para a existência da relação processual. Fala-se em vícios transrescisórios, isto é, aqueles vícios que podem ser arguidos mesmo depois, e muito além, de passado o prazo decadencial para a ação rescisória. A rescisão pressupõe a existência do processo; se este sequer chegou ao patamar do ser, não há o que ser rescindido.
A ausência de citação, por sua vez, é tida como um dos principais exemplos de vícios transrescisórios, haja vista que, ante a falta do ato citatório, o processo não existe em relação àquele que deveria ser citado.
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Gabarito: B
✏Querela nullitatis= ação declaratória de nulidade
✏Impugnação ao cumprimento de sentença: é a defesa conferida ao executado na fase de cumprimento de sentença.
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No procedimento comum, a via pela qual o réu pode manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, é:
Marcar apenas uma oval.
A
exceção; não existe mais incomprwencia [e em preliminar de contestação
B
reconvenção;343
C
querela nullitatis;- segue procedimento comum essa via processual – [e uma via a ser usada
D
impugnação ao cumprimento de sentença;não faz sentido
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"Marcar apenas uma oval"
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que isso de oval mds???? kkkk e quem disse q não me divirto por aqui? kk