Questão 3887428

• Banca: Quadrix
• Órgão: SESC-DF
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Artes Cênicas
• Disciplina: Artes Cênicas
• Assuntos: Artes Cênicas e Órgãos de Fomento; História e Atualidades das Artes Cênicas; Políticas Públicas para Artes Cênicas

O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do patrimônio cultural brasileiro. Acerca desse instituto e de patrimônio cultural, assinale a alternativa correta.

• A. Criado em 2003, por meio da Lei n.º 378, assinada pelo então presidente Lula da Silva, o Iphan protege e promove os bens culturais brasileiros, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.
  
• B. As superintendências e os escritórios técnicos do Iphan concentram-se na cidade de Brasília, no Centro Nacional de Arqueologia, devido à sua vinculação com o Ministério da Cultura.
  
• C. O Iphan responde pela conservação, pela salvaguarda e pelo monitoramento dos bens culturais brasileiros inscritos na Lista do Patrimônio Mundial e na Lista do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, conforme convenções da Unesco, respectivamente, a Convenção do Patrimônio Mundial de 1972 e a Convenção do Patrimônio Cultural Imaterial de 2003.
  
• D. O Iphan responde pela conservação, pela salvaguarda e pelo monitoramento dos bens culturais materiais brasileiros. Os bens imateriais são incumbidos à Fundação Nacional de Arte (Funarte).
  
• E. A Constituição Federal de 1988 (CF) reconhece a existência de bens culturais de natureza material e imaterial, mas não estabelece as formas de preservação desse patrimônio (o registro, o inventário e o tombamento).
  

Gabarito: C