Gabarito: letra D.
Porém tudo indica que o enunciado está errado. Deveria ser o órgão que NÃO integra o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
PNRH(lei 9433/1997)
Art. 33. Integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos: (Redação dada pela Lei 9.984, de 2000)
I – o Conselho Nacional de Recursos Hídricos; (Redação dada pela Lei 9.984, de 2000) LETRA A.
I-A. – a Agência Nacional de Águas; (Incluído pela Lei 9.984, de 2000) LETRA B.
II – os Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal; (Redação dada pela Lei 9.984, de 2000)
III – os Comitês de Bacia Hidrográfica; (Redação dada pela Lei 9.984, de 2000) LETRA C.
IV – os órgãos dos poderes públicos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais cujas competências se relacionem com a gestão de recursos hídricos; (Redação dada pela Lei 9.984, de 2000)
V – as Agências de Água. (Redação dada pela Lei 9.984, de 2000)