Gabarito: letra D.
PNRH(lei 9433/1997)
a) Coordenar a gestão integrada das águas. CERTO. Art. 32. Fica criado o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com os seguintes objetivos: I - coordenar a gestão integrada das águas;
b) Arbitrar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos. CERTO. Art. 32. Fica criado o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com os seguintes objetivos: II - arbitrar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos;
c) Planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos. CERTO. Art. 32. Fica criado o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com os seguintes objetivos: IV - planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos;
d) Calcular e cobrar taxas de uso da água de acordo com suas classes e seus respectivos usos. ERRADO. Art. 32. Fica criado o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com os seguintes objetivos: V - promover a cobrança pelo uso de recursos hídricos.