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As coisas Coletivas ou universais são as constituidas por varias coisas singulares, consideradas em conjuntos, formando um todo unico, que passa a ter individualidade propria. Podendo ser: universalidade de fato ou universalidade de direito.
Art. 90. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
Parágrafo único. Os bens que formam essa universalidade podem ser objeto de relações jurídicas próprias.
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Diz-se da universalidade de fato o conjunto de coisas materiais singulares, simples ou compostas reunidas em coletividade pela vontade da pessoa, tendo distinção comum, ou seja, objetos iguais, de mesma natureza, como, por exemplo, um rebanho, uma biblioteca, uma frota de automóveis.Diz-se da universalidade de direito o conjunto de coisas (matérias ou imateriais) corpóreas ou incorpóreas que tem seu caráter coletivo, mas que a lei atribui caráter unitário, como um patrimônio, uma herança, uma massa falida, bem como direitos e obrigações. Este tipo de universalidade caracteriza-se por ser formada por um complexo de relações jurídicas, por ter seu vínculo resultante exclusivamente de lei e pela indiferença de seus elementos, sejam materiais ou imateriais, simples ou compostos.
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Do elenco apresentado na questão, apenas a herança é não uma universalidade de fato, e sim de direitos.
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A herança é considerada bem imóvel para todos os fins legais.Em todas as outras assertivas temos a figura da universalidade de fato.Art 90. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.Parágrafo Único. Os bens que formam essa universalidade podem ser objeto de relações jurídicas próprias.
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Rapaz..eu nunca q iria acertar essa questão...q raio de esquadrilha é essa? Uma esquadrilha configura pluralidade de bens singulares???
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Uma esquadrilha é um agrupamento de pequenos navios de guerra ou de aeronaves militares. O termo "esquadrilha" é o diminutivo de "esquadra", significando, originalmente, "pequena esquadra".
Portando, constitui uma universalidade de fato!
Espero ter ajudado!
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O pior é ter de resolver essa questão, senhora FCC!
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GABARITO: D
JESUS abençoe!
Bons Estudos!
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A singularidade de fato => é o conjunto de coisas singulares simples ou compostas, AGRUPADAS PELA VONTADE DA PESSOA, tendo destinação comum, ex: rebanho, biblioteca.
A singularidade de direito => consiste em um complexo de direito e obrigação a que a ordem jurídica atribui CARÁTER UNITÁRIO, ex: dote, herança. A unidade é resultante da Lei.
Desta forma, a alternativa correta é a letra D.
*Novo Curso de Direito Civil - parte geral - Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho.
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esquadrilha não é um agrupamento de pequenos navios de guerra ou de aeronaves militares?
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Vai dizer que ninguém nunca assistiu a uma apresentação da esquadrilha da fumaça?
Com o desenvolvimento da aviação militar, o termo "esquadrilha" passou a ser usado, por extensão, para designar uma unidade de voo composta por várias aeronaves. Fonte wikipedia.
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Sem brincadeira matei essa pq lembrei da "esquadrilha da fumaça" kkkkk..
Toca o barco..
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LETRA D – CORRETA – Nesse sentido, in Manual de direito civil; volume único / Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. – São Paulo : Saraiva, 2017.p. 124):
“As coisas coletivas formam universalidades de fato ou de direito.
A universalidade de fato é o “conjunto de coisas singulares simples ou compostas, agrupadas pela vontade da pessoa, tendo destinação comum, como um rebanho, ou uma biblioteca. A unidade baseia-se na realidade natural” 133. Note-se que a universalidade de fato permite sua desconstituição pela vontade do seu titular.
O Código Civil de 2002 cuida da matéria em seu art. 90: “constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária”.
A universalidade de direito consiste em um “complexo de direitos e obrigações a que a ordem jurídica atribui caráter unitário, como o dote ou a herança. A unidade é resultante da lei” 134. O vigente Código Civil dispensa-lhe tratamento inovador, em seu art. 91, ao dispor que: “constitui universalidade de direito de uma pessoa o complexo de relações jurídicas dotadas de valor econômico”. É o caso do patrimônio, do espólio e da massa falida.” (Grifamos)
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Acertei porque tinha alguns exemplos anotados no papel kkkkkkk
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singulares ou coletivos (universalidade de fato e de direito): singulares são aqueles que, embora reunidos, são considerados independentemente dos demais. Coletivos são aqueles constituídos por várias coisas singulares, passando a formar um todo único, possuidor de individualidade própria, distinta da dos seus componentes. A universalidade de fato se dá quando ocorre essa união em decorrência da vontade humana para a consecução de um certo fim. Ex.: a biblioteca, uma galeria de quadros. A universalidade de direito ocorre quando é a norma jurídica que dá unidade a esse conjunto, a exemplo da herança, da massa falida.
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Herança é UNIVERSALIDADE DE DIREITO.
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Letra D
Art. 90. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.