Questão 3889204

• Banca: Quadrix
• Órgão: CFP
• Ano: 2020
• Provas: Quadrix - 2020 - CFP - Especialista em Psicologia - Avaliação Psicológica; Quadrix - 2020 - CFP - Especialista em Psicologia - Clínica; Quadrix - 2020 - CFP - Especialista em Psicologia - Escolar Educacional; Quadrix - 2020 - CFP - Especialista em Psicologia - Esporte; Quadrix - 2020 - CFP - Especialista em Psicologia - Hospitalar; Quadrix - 2020 - CFP - Especialista em Psicologia - Jurídica; Quadrix - 2020 - CFP - Especialista em Psicologia - Neuropsicologia; Quadrix - 2020 - CFP - Especialista em Psicologia - Organizacional e do Trabalho; Quadrix - 2020 - CFP - Especialista em Psicologia - Psicomotricidade; Quadrix - 2020 - CFP - Especialista em Psicologia - Psicopedagogia; Quadrix - 2020 - CFP - Especialista em Psicologia - Saúde; Quadrix - 2020 - CFP - Especialista em Psicologia - Social; Quadrix - 2020 - CFP - Especialista em Psicologia - Trânsito
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia; Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

Acerca da guarda do registro documental que, conforme estabelecido pela Resolução CFP n.ᵒ 1/2009, é de responsabilidade do psicólogo e(ou) da instituição em que ocorreu o serviço, assinale a alternativa correta.

• A. O período de guarda deve ser de, no mínimo, dez anos, podendo ser ampliado nos casos previstos em lei, por determinação judicial, ou em casos específicos em que seja necessária a manutenção da guarda por maior tempo.
• B. O período de guarda deve ser de três anos, podendo ser ampliado nos casos previstos em lei, por determinação judicial, ou em casos específicos em que seja necessária a manutenção da guarda por maior tempo.
• C. O período de guarda deve ser de um ano, podendo ser ampliado nos casos previstos em lei, por determinação judicial, ou em casos específicos em que seja necessária a manutenção da guarda por maior tempo.
• D. O período de guarda deve ser de, no mínimo, cinco anos, podendo ser ampliado nos casos previstos em lei, por determinação judicial, ou ainda em casos específicos em que seja necessária a manutenção da guarda por maior tempo.
• E. O período de guarda deve ser de dois anos, podendo ser ampliado nos casos previstos em lei, por determinação judicial, ou em casos específicos em que seja necessária a manutenção da guarda por maior tempo.

Gabarito: D

Comentários

• A Resolução do Conselho Federal de Psicologia n° 1/2009 dispõe sobre a obrigatoriedade do registro  documental decorrente da prestação de serviços psicológicos.
  Segundo tal resolução:
  
  4°. A guarda do registro documental é de responsabilidade do psicólogo e/ou da instituição em que ocorreu o serviço.  
  
   § 1.° O período de guarda deve ser de no mínimo 05 anos, podendo ser ampliado nos casos previstos em lei, por determinação judicial, ou ainda em casos específicos em  
  que seja necessária a manutenção da guarda por maior tempo.  
  § 2º. O registro documental deve ser mantido em local que garanta sigilo e privacidade e mantenha-se à disposição dos Conselhos de Psicologia para orientação e  fiscalização, de modo que sirva como meio de prova idônea para instruir processos 
  disciplinares e à defesa legal.
  
  Gabarito do professor: Letra D.