Questão 3890863

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: CRO - RJ
• Ano: 2016
• Provas: INAZ do Pará - 2016 - CRO - RJ - Fiscal - Nível Médio
• Disciplina: Odontologia
• Assuntos: Legislação Profissional de Odontologia; Normas e Resoluções do Conselho Federal de Odontologia - CFO

Referente à aplicação da prova pericial no processo de Ética e em consonância a Resolução do CFO 59/2004 assinale a alternativa correta:

• A. A indicação de assistentes e a apresentação de quesitos poderá ser feita até 5 (cinco) dias antes da realização da perícia.
  
• B. O pagamento da perícia ao perito deve ser efetuado, mediante recibo, pelo próprio Conselho Federal.
  
• C. É competência exclusiva do Presidente da Comissão de Ética fixar o dia, hora e local em que será realizada a perícia, o prazo para a entrega do laudo, determinando a notificação às partes para, querendo, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos.
  
• D. A perícia poderá ser realizada fora da cidade Sede do Conselho, a critério da Comissão de Ética ou da Câmara de Instrução.
  
• E. As partes serão notificadas do dia, hora e local da perícia, ficando obrigadas à condução dos assistentes técnicos, sendo obrigatória a exibição dos elementos de prova ao exame do perito.
  

Gabarito: D

Comentários

• Letra D é a certa.

  a - Os quesitos podem ser apresentados em até 10 dias antes da realização da pericia;

  b - O pagamento da pericia sempre será realizado pela parte que a requeriu;

  c - Tanto o presidente da comissao, quanto o presidente da camara de instrução fixam o dia, a hora e local da pericia;

  e - Na verdade, as partes são facultadas a exibição dos elementos de prova