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ID
3890911
Banca
Quadrix
Órgão
CRQ 4ª Região-SP
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito do Trabalho
Assuntos

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item

Suponha‐se que a Indústria “A” fabrique cimento, a indústria “B” fabrique açúcar e álcool, a indústria “C” realize refinação de óleos vegetais e a indústria “D” fabrique sabão. Nesse caso, é correto afirmar que apenas as indústrias “A” e “B” serão obrigadas a possuir químicos no quadro de funcionários admitidos.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO. Todos devem possuir químicos.

    Art. 335 - É obrigatória a admissão de químicos nos seguintes tipos de indústria:

    a) de fabricação de produtos químicos;

    b) que mantenham laboratório de controle químico;

    c) de fabricação de produtos industriais que são obtidos por meio de reações químicas dirigidas, tais como: cimento, açúcar e álcool, vidro, curtume, massas plásticas artificiais, explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados.

  • A banca apresenta a situação hipotética na qual a Indústria “A" fabrique cimento, a indústria “B" fabrique açúcar e álcool, a indústria “C" realize refinação de óleos vegetais e a indústria “D" fabrique sabão. 

    Observem que de acordo com o artigo 335 da CLT será obrigatória a admissão de químico na fabricação de produtos químicos, nas indústrias que mantenham laboratório de controle químico e nas indústrias que fabriquem produtos industriais obtidos por meio de reações químicas dirigidas.

    Pelo exposto, a afirmativa da  banca está errada porque não serão, apenas, as indústrias “A" e “B" obrigadas a possuir químicos no quadro de funcionários admitidos, mas sim todas elas. Observem abaixo o teor do artigo 335, "C" da CLT.

    A assertiva está ERRADA.

    Legislação: 

    Art. 335  da CLT É obrigatória a admissão de químicos nos seguintes tipos de indústria:

    a) de fabricação de produtos químicos;

    b) que mantenham laboratório de controle químico;

    c) de fabricação de produtos industriais que são obtidos por meio de reações químicas dirigidas, tais como: cimento, açúcar e álcool, vidro, curtume, massas plásticas artificiais, explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados.



  • GABARITO: ERRADO.

  • 1 cimento,

    2 açúcar e álcool, 

    3 vidro, 

    4 curtume;

    5 massas plásticas artificiais;

    6 explosivos; 

    7 derivados de carvão ou de petróleo;

    8 refinação de óleos vegetais /minerais;

    10 sabão;

    11 celulose

     

  • QUESTÃO INCOMPLETA NÃO É QUESTÃO ERRADA