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ID
389629
Banca
CESGRANRIO
Órgão
TermoMacaé
Ano
2009
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Um trabalhador que tem como atividade o transporte de explosivos faz jus ao adicional salarial de

Alternativas
Comentários
  • O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas, conforme algumas condições preestabelecidas pelo Ministério do Trabalho:
     
    São periculosas as atividades ou operações, onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato com substâncias inflamáveis ou explosivas, radioativas (radiação ionizante) ou energia elétrica.

    O valor do adicional de periculosidade será o salário do empregado acrescido de 30%, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros.
  • Ótima questão, comparando os cálculos dos adicionais devido a periculosidade e insalubridade podemos notar que:

    NR-16 Atividade e Operações Perigosas

    16.2 O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultante de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

    NR-15 Atividades e Operações Insalubres

    15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região

  • A questão exigiu conhecimento sobre a NR-16 que trata de atividades e operações perigosas.

    São atividades perigosas, devidamente detalhadas nos anexos da NR 16, as seguintes:

    • Atividades e operações perigosas com explosivos.
    • Atividades e operações perigosas com inflamáveis.
    • Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.
    • Atividades e operações perigosas com energia elétrica.
    • Atividades perigosas em motocicleta.
    • Atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas.

    Qual o valor do adicional de periculosidade?

    NR 16:

    16.2 "O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa".

    30% sobre o salário do trabalhador (tem relação com o salário base do trabalhador e não com o salário mínimo)

    No caso da nossa questão, ela quer saber somente isso: qual o percentual do adicional de periculosidade. Portanto, o nosso gabarito é a letra "B".

    Bibliografia: CAMISASSA, M. Q. Segurança e saúde no trabalho: NRs 1 a 36 comentadas e descomplicadas. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método: 2015.

    GABARITO: LETRA B