Segundo a Portaria do Ministério da Saúde 2488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Está corretamente descrito as alternativas A, B, D e E, pois, trazem informações idênticas a legislação supracitada.
Um dos princípios do Sistema Único de Saúde é a descentralização, portanto a atenção básica é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, próxima da vida das pessoas. Deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde. Alternativa C tem conteúdo incorreta.
Gabarito do Professor: Letra C