Questão 3899515

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC
• Ano: 2018
• Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Tributarista Fiscal
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias; Imposto

É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

A afirmação refere-se:

• A. às Taxas.
• B. ao Imposto.
• C. à Contribuição de Melhoria.
• D. à Taxa de Iluminação Pública.
• E. à Taxa de Recolhimento do Lixo.

Gabarito: B

Comentários

• Letra B

  Impostos-Têm carater não vinculado.

• Gabarito: Letra B.

  CTN,  Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.