Questão 38998

• Banca: FCC
• Órgão: MPE-CE
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - MPE-CE - Promotor de Justiça
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Audiência de Instrução de Julgamento - AIJ; Procedimento ordinário

No procedimento comum ordinário, sobre a ordem em que as provas serão produzidas em audiência, aplica-se a seguinte regra:

• A. o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo réu e pelo autor, finalmente o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos.
• B. o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos, o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu, finalmente serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.
• C. o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu, finalmente o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos.
• D. o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu; o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos, finalmente serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.
• E. o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do réu e depois do autor; o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos, finalmente serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo réu e pelo autor.

Gabarito: B

Comentários

• Para responder a questão basta consulta ao claro art. 452 do CPC:Art. 452. As provas serão produzidas na audiência nesta ordem:I - o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos, requeridos no prazo e na forma do art. 435;II - o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu;III - finalmente, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.
• PERITOS + ASSISTENTES ---> DP AUTOR ---> DP RÉU ---> TESTEMUNHA AUTOR ---> TESTEMUNHA RÉU.
• Mnemonia que um colega dqui do QC postou em comentário de outra questão que abortava o tema:
  
  PDT = partido do Brizola.
  
   Art. 452.  As provas serão produzidas na audiência nesta ordem:

          I - o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos, requeridos no prazo e na forma do art. 435;

          II - o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu;

          III - finalmente, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

• Pessoal,
  
  Também ajuda o mnemônico alusivo ao partido PDT (Partido Democrático Trabalhista) para lembrarmos da ordem:
  
  P --> PERITO
  
  D --> DEPOIMENTO PESSOAL (PRIMEIRO AUTOR E DEPOIS RÉU)
  
  T --> TESTEMUNHAS (PRIMEIRO AS DO AUTOR E DEPOIS AS DO RÉU)

• Alternativa CORRETA = B

  
  

• ordem de depoimentos (paartes)

  peritos e assistentes

  autor e réu

  testemunhas de autor e réu

• NCPC

  B) GABARITO:

  Art. 361.  As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se nesta ordem, preferencialmente:

  I - o perito e os assistentes técnicos, que responderão aos quesitos de esclarecimentos requeridos no prazo e na forma do art. 477, caso não respondidos anteriormente por escrito;

  II - o autor e, em seguida, o réu, que prestarão depoimentos pessoais;

  III - as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu, que serão inquiridas.