Ao analisar as alternativas, temos:
A – Incorreta. Conforme a Resolução CFESS Nº 557/2009 é “inadmissível, juridicamente, que em uma mesma manifestação técnica, tenha consignado o entendimento conjunto de duas áreas profissionais regulamentadas, sem que se delimite o objeto de cada uma, tendo em vista, inclusive, as atribuições privativas de cada profissão”
B – Correta. No “Art. 4°” se estabelece que ao atuar em equipes multiprofissionais, o assistente social deverá garantir a especificidade de sua área de atuação e no parágrafo primeiro se determina que “o entendimento ou opinião técnica do assistente social sobre o objeto da intervenção conjunta com outra categoria profissional e/ ou equipe multiprofissional, deve destacar a sua área de conhecimento separadamente, delimitar o âmbito de sua atuação, seu objeto, instrumentos utilizados, análise social e outros componentes que devem estar contemplados na
opinião técnica”.
C – Incorreta. Se estabelece nessa resolução que é “função privativa do assistente social a realização de vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações, pareceres, ou seja, qualquer manifestação técnica, sobre matéria de Serviço Social, em conformidade com o inciso IV do “Art. 5º” da Lei 8662 de 07 de junho de 1993”
D – Incorreta. O “Art. 4°” dispõe que ao “atuar em equipes multiprofissionais, o assistente social deverá garantir a especificidade de sua área de atuação”
E – Incorreta. No Parágrafo terceiro do “Art. 4º” se determina que “no atendimento multiprofissional a avaliação e discussão da situação poderá ser multiprofissional, respeitando a conclusão manifestada por escrito pelo assistente social, que tem seu âmbito de intervenção nas suas atribuições privativas”
Assim, como gabarito, temos:
B – Correta.
A, C, D e E – Incorretas.
Gabarito: B
Referência:
CFESS. Resolução CFESS nº 557 de 15 de Setembro de 2009. Brasília, 2009.