Questão 3901609

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
• Ano: 2019
• Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Fiscal Ambiental e Sanitário
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Decreto nº 7.508 de 2011; Sistema Único de Saúde - SUS

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo:

O processo de planejamento da saúde será descendente e desintegrado, do nível estadual até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros (1ª parte). O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde (2ª parte). O planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos Municípios, considerando o estabelecimento de metas de saúde (3ª parte).

A sentença está:

• A. Totalmente correta.
• B. Correta somente em suas 1ª e 2ª partes.
• C. Correta somente em suas 1ª e 3ª partes.
• D. Correta somente em suas 2ª e 3ª partes.

Gabarito: D

Comentários

• letra d

  Art. 15. O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros. (...)

  Art. 17. O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.

  Art. 18. O planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos Municípios, considerando o estabelecimento de metas de saúde.