SóProvas


ID
3901654
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Sobre o disposto na Lei Estadual nº 11.520/2000, analisar a sentença abaixo:

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se apenas ao Estado e aos Municípios o dever de defendê-lo, preservá-lo e conservá-lo para as gerações presentes e futuras, garantindo-se a proteção dos ecossistemas e o uso racional dos recursos ambientais, de acordo com a presente Lei (1ª parte). Somente as pessoas físicas devem promover e exigir medidas que garantam a qualidade do meio ambiente, da vida e da diversidade biológica no desenvolvimento de sua atividade, assim como corrigir ou fazer corrigir os efeitos das atividades degradadoras ou poluidoras por elas desenvolvidas (2ª parte).

A sentença está:

Alternativas
Comentários
  • Gab D

    i-não é apenas o estado e etc, é dever de todos

    ii-como mencionei, todos tem dever de cuidar do meio ambiente