Questão 3902659

• Banca: FEPESE
• Órgão: PLASSM
• Ano: 2018
• Provas: FEPESE - 2018 - PLASSM - Agente Administrativo
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Lançamento e Registro Contábil; Sistema Contábil

Um agente administrativo verificou que em determinado momento da escrituração de um ente público foi realizado o lançamento contábil:

Natureza da informação: patrimonial

Débito 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) R$ 5.000

Crédito 4.1.1.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) – Tributos R$ 5.000

É correto afirmar que no lançamento contábil acima houve:

• A. A arrecadação de uma receita tributária.
• B. A inscrição de um tributo em dívida ativa.
• C. O recebimento de um tributo que ainda não havia sido pago.
• D. A restituição ao contribuinte de um tributo pago indevidamente.
• E. O reconhecimento do direito de recebimento de um tributo.

Gabarito: E

Comentários

• MCASP - Gabarito letra E

  Considere que o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ocorre no dia 1º de janeiro de cada ano. Nesse caso, o reconhecimento do direito e da VPA deve ser feito no momento do fato gerador e não no momento da arrecadação, que ocorrerá futuramente.

  a. No momento do fato gerador (1º de janeiro):

  Natureza da informação: patrimonial

  D 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)

  C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre Patrimônio e a Renda

  Neste caso, o registro da VPA aumenta o resultado patrimonial, constituindo um fato modificativo.

  b. No momento da arrecadação:

  Natureza da informação: patrimonial

  D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)

  C 1.1.2.1.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)