Questão 3904063

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2019
• Provas: CFC - 2019 - CFC - Auditor Independente - BCB
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: Banco Central - BC, BACEN ou BCB; Estrutura do Sistema Financeiro Nacional

Indique a alternativa correta que contenha todas as modalidades que segundo as disposições regulamentares do BCB, em conformidade com o comando do Art. 28 da Lei n.º 4595/1964, somente através delas pode ocorrer aumento do capital das instituições financeiras componentes do SFN.

• A. (i) em moeda corrente; (ii) por incorporação de reservas de capital e de lucros; e (iii) por absorção de créditos de acionistas ou sócios, relacionados com dividendos ou JCP não pagos.
• B. (i) em moeda corrente; (ii) por incorporação de reserva de reavaliação de ativos de uso próprio ou de bens de coligadas e controladas; e (iii) por absorção de créditos de acionistas ou sócios, relacionados com dividendos ou JCP não pagos.
• C. (i) em moeda corrente; (ii) por incorporação de reserva ou lucros; e (iii) de recursos de acionistas/quotistas recebidos para aumento de capital antes da realização do ato societário que delibere sobre este assunto.
• D. (i) em moeda corrente; (ii) por incorporação de quaisquer reservas ou lucros; e (iii) por absorção de créditos de acionistas ou sócios, relacionados com dividendos ou JCP não pagos.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 28. Os aumentos de capital que não forem realizados em moeda corrente, poderão decorrer da incorporação de reservas, segundo normas expedidas pelo Conselho Monetário Nacional, e da reavaliação da parcela dos bens do ativo imobilizado, representado por imóveis de uso e instalações, aplicados no caso, como limite máximo, os índices fixados pelo Conselho Nacional de Economia.