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NBC TG 04
57. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:
(a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
(b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
(c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
(d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
(e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
(f) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
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FASE DE DESENVOLVIMENTO
(FEPESE/CIS - AMOSC - SC/2018) Os gastos incorridos na fase de desenvolvimento de um intangível podem ser reconhecidos como ativo se a entidade demonstrar, por exemplo, alguns aspectos listados a seguir:
1. viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda.(CERTO)
2. intenção de concluir o ativo intangível e de usá‐lo ou vendê‐lo.
(CERTO)
3. capacidade de mensurar com segurança os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.(CERTO)
4. os gastos incorridos na fase de pesquisa quando mensurados de forma confiável. (ERRADO)
***Gasto com pesquisa SEMPRE é reconhecido no resultado (item 54), gasto com desenvolvimento PODE ser reconhecido no resultado, se não respeitar os requisitos do item 57.
(CESPE/TRE-PE/2017)Gastos aplicados em pesquisa e desenvolvimento são reconhecidos como ativos intangíveis independentemente da geração de expectativa de benefícios econômicos futuros.(ERRADO)
Exemplos de atividades de pesquisa:
- atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento;
- busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos;
- busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços; e
- formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados.
(FGV/PGE-RO/2015)Dentre as atividades que caracterizam essas fases, um exemplo de atividade de pesquisa relaciona-se a projeto, formulação, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais;(CERTO)
(CFC/CFC/2014) Segundo a NBC TG 04(R1) – Ativo Intangível, são exemplos de atividades de pesquisa,projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia.(ERRADO)
Exemplos de atividades de desenvolvimento:
- projeto, construção e teste de protótipos e modelos pré-produção ou pré-utilização;
- projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia;
- projeto, construção e operação de fábrica-piloto, desde que já não esteja em escala economicamente viável para produção comercial; e
- projeto, construção e teste da alternativa escolhida de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas e serviços novos ou aperfeiçoados.
- Custos relacionados à websites e desenvolvimento de softwares.
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GAB: LETRA D
Complementando!
FASE DE PESQUISA
- Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido.
- Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como variação patrimonial diminutiva (VPD) quando incorridos.
(CESPE/INPI/2013) Os gastos com pesquisa realizados pelo ente governamental devem ser reconhecidos como variação patrimonial diminutiva.(CERTO)
(CESPE/MPU/2010) Os gastos incorridos na fase de pesquisa de novos produtos devem ser reconhecidos como ativo intangível, uma vez que esses gastos atendem às condições de reconhecimento de um ativo, sobretudo no que diz respeito à garantia mínima de provável geração de benefícios futuros. (ERRADO)
***VPD->DESPESA->CONTAS DE RESULTADO
(CESPE/CNJ/2013) Como na fase de pesquisa a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível, os gastos, quando incorridos, devem ser reconhecidos em contas de resultado.(CERTO)
(CESPE/SEFAZ-ES/2013) Os gastos ocorridos na fase de pesquisa de produtos desenvolvidos na empresa devem ser reconhecidos como despesas nos resultados dos períodos em que ocorrerem, porque não são adequados para reconhecimento como ativos produzidos.(CERTO)
FASE DE DESENVOLVIMENTO
Segundo o MCASP/NBC TSP 08, um ativo intangível resultante de desenvolvimento deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:
- viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
- intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
- capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
- forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros ou otenciais serviços. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
- disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e.
- capacidade de mensurar com segurança os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
(CESPE/POILICIA FEDERAL/2014) O intangível gerado internamente somente deve ser reconhecido como ativo quando se encontrar na fase de desenvolvimento e a entidade que detiver o seu controle puder demonstrar uma série de aspectos exigidos pelo CPC, destinados a indicar que esse intangível é capaz de gerar benefícios econômicos futuros. (CERTO)
(CFC/CFC/2016) Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar determinados aspectos, entre eles a intenção e a viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda.(CERTO)
CONTINUA...