Trata-se da aplicação do CPC 28.
➤ Segundo o CPC 28, propriedade para investimento é a propriedade (terreno ou edifício – ou parte de edifício – ou ambos) mantida [...] para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambas, e não para:
✓ uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas; ou
✓ venda no curso ordinário do negócio.
➤ Reconhecimento:
Em razão do CPC 28, a propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando, e apenas quando:
✓ for provável que os benefícios econômicos futuros associados à propriedade para investimento fluirão para a entidade;
✓ o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente.
➤ Mensuração no reconhecimento:
De acordo com o CPC 28, a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo. Os custos de transação devem ser incluídos na mensuração inicial.
➤ Mensuração após o reconhecimento:
Nos termos do CPC 28, a entidade deve escolher como sua política contábil ou o método do valor justo ou o método do custo e deve aplicar essa política a todas as suas propriedades para investimento.
➤ Transferência:
Nos termos do CPC 28, a entidade deve transferir a propriedade para, ou de, propriedade para investimento quando, e apenas quando, houver alteração de uso. Essas transferências impactam os aspectos de reconhecimento e mensuração daquelas propriedades que estão avaliadas pelo método do valor justo. Quando a entidade usa o método do custo, não há impacto.
➤ Esquematizando a transferência: Contabilização das diferenças entre o valor contábil e o valor justo nos processos de transferências de imóveis para propriedade para investimento:
➤ Imóvel ocupado pelo proprietário (destinado ao uso):
➥ Aumento (VR Contábil < VR Justo):
✓ Até o ponto em que o aumento reverta perda anterior por impairment→Receita (DRE)
✓ Parte remanescente do aumento Ajuste de Avaliação Patrimonial/Outro Resultados Abrangentes (PL)
➥ Diminuição (VR Contábil > VR Justo)→Despesa (DRE)
➤ Estoque (imóvel destinado à venda):
➥ Aumento (VR Contábil < VR Justo)→Receita (DRE)
➥ Diminuição (VR Contábil > VR Justo)→Despesa (DRE)
Dados da questão:
(=) Imobilizado: R$ 70.000
(-) impairment: R$ 10.000
(=) Valor contábil: R$ 60.000
Valor justo: R$120.000.
Transferência de imobilizado→para propriedade para investimento.
✓ Até o ponto em que o aumento reverta perda anterior por impairment→Receita (DRE):
D: (-) Impairment (AÑC) R$ 10.000
C: Recuperação de receita (DRE) R$ 10.000
✓ Parte remanescente do aumento Outro Resultados Abrangentes (PL):
D: Propriedade para investimentos (AÑC) R$ 120.000
C: Imobilizado (AÑC) R$ 70.000
C: Outro Resultados Abrangentes (PL) R$ 50.000
Gabarito: Letra D.