A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Lei Orgânica de Areal dispõe sobre objetivos do Município. ATENÇÃO: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta!
Análise das alternativas:
Alternativa A - Incorreta! Trata-se de fundamento do Município. Art. 1º da Lei Orgânica de Areal: "O município de Areal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como fundamentos: I - a autonomia; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa".
Alternativa B - Correta. Trata-se de objetivo do Município. Art. 3º da Lei Orgânica de Areal: "São objetivos fundamentais dos habitantes deste Município e de seus representantes: I - assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento local e regional; III - Contribuir para o desenvolvimento estadual e nacional; IV - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; V - promover o bem-estar de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; VI - defender, preservar e conservar o meio ambiente".
Alternativa C - Correta. Trata-se de objetivo do Município. Art. 3º da Lei Orgânica de Areal: "São objetivos fundamentais dos habitantes deste Município e de seus representantes: I - assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento local e regional; III - Contribuir para o desenvolvimento estadual e nacional; IV - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; V - promover o bem-estar de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; VI - defender, preservar e conservar o meio ambiente".
Alternativa D - Correta. Trata-se de objetivo do Município. Art. 3º da Lei Orgânica de Areal: "São objetivos fundamentais dos habitantes deste Município e de seus representantes: I - assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento local e regional; III - Contribuir para o desenvolvimento estadual e nacional; IV - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; V - promover o bem-estar de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; VI - defender, preservar e conservar o meio ambiente".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A (já que a questão pede a incorreta).