Questão 3906577

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
• Ano: 2019
• Provas: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Engenheiro Ambiental
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Efluentes Atmosféricos; Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais; Poluição Atmoférica

O Plano de Controle de Emissões Atmosféricas deverá considerar os Padrões de Qualidade definidos na Resolução CONAMA nº 491/2018, bem como as diretrizes contidas no PRONAR. Em relação ao Plano de Controle de Emissões Atmosféricas:

I- Deverá ter Identificação das principais fontes de emissão e respectivos poluentes atmosféricos;

II- Deve conter diretrizes e ações com respectivos objetivos, metas e prazos de implementação;

]III- Os órgãos ambientais estaduais e distrital elaborarão, a cada quatro anos, relatório de acompanhamento do plano, indicando eventuais necessidades de reavaliação, garantindo a sua publicidade.

Dos itens acima:

• A. Apenas o item II está correto.
• B. Apenas o item I e II estão corretos.
• C. Apenas os itens II e III estão corretos.
• D. Apenas os itens I, II e III estão corretos.
• E. Todos os itens estão corretos.

Gabarito: B

Comentários

• CONAMA 491/18

  art. 5º

  §3 Os órgãos ambientais estaduais e distrital elaborarão, a cada 3 anos, relatório de acompanhamento do plano, indicando eventuais necessidades de reavaliação, garantindo a sua publicidade.

  A I e II estão presentes da mesma forma nessa resolução, portanto resposta letra B

• Resolução CONAMA n° 491/2018

  Art. 5°

  § 2º O Plano de Controle de Emissões Atmosféricas deverá conter:

  I- abrangência geográfica e regiões a serem priorizadas;

  II - identificação das principais fontes de emissão e respectivos poluentes atmosféricos; e

  III - diretrizes e ações com respectivos objetivos, metas e prazos de implementação.

  § 3º Os órgãos ambientais estaduais e distrital elaborarão, a cada 3 anos, relatório de acompanhamento do plano, indicando eventuais necessidades de reavaliação, garantindo a sua publicidade.

  § 4º O Plano a que se refere o caput, juntamente com os resultados alcançados na sua implementação, deverá ser encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente no primeiro trimestre do quinto ano da publicação desta Resolução.

• Que questão mais porca. As alternativas D e E são anuláveis pois são a mesma coisa!