Questão 3906583

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
• Ano: 2019
• Provas: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Engenheiro Ambiental
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Drenagem na Engenharia Ambiental e Sanitária; Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária; Hidrologia na Engenharia Ambiental e Sanitária; Licenciamento Ambiental; Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais; Recursos Hídricos

A resolução CONAMA nº 454/2012 estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional. Com base nessa resolução, fica dispensado de caracterização ambiental prévia o material a ser dragado que tenda a pelo menos uma das seguintes condições:

(__)- Oriundo de dragagem de manutenção e sujeito a programa de monitoramento da área a dragar, aprovado e acompanhado pelo órgão ambiental licenciador;

(__)- Não oriundo de “terras caídas”;

(__)- Proveniente de áreas com monitoramento regular do sedimento de acordo com os critérios definidos pelo órgão ambiental licenciador, com base nesta Resolução.

Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:

• A. V-F-V.
• B. F-F-V.
• C. V-V-F.
• D. F-V-V.
• E. F-F-F.

Gabarito: A

Comentários

• Gab. - A

  RESOLUÇÃO CONAMA Nº 454/12

  Parágrafo único. Fica dispensado de caracterização ambiental prévia o material a ser dragado que atenda a pelo menos uma das seguintes condições:

  I - quando a dragagem ocorrer no atendimento a casos de emergência ou calamidade pública,decretadas ou declaradas oficialmente;

  II - proveniente de áreas com monitoramento regular do sedimento de acordo com os critérios definidos pelo órgão ambiental licenciador, com base nesta Resolução;

  III - proveniente de áreas que não apresentem histórico de contaminação, considerando o uso e ocupação do solo ou comprovados por dados representativos de caracterização do sedimento, a critério do órgão ambiental licenciador;

  IV - oriundo de “terras caídas”;

  V - oriundo de dragagem de manutenção e sujeito a programa de monitoramento da área a dragar,aprovado e acompanhado pelo órgão ambiental licenciador.

• Terras caídas é um termo utilizado pelas populações ribeirinhas da região amazônica para designar o processo natural de erosão fluvial. Esse fenômeno é o principal responsável pelas transformações na paisagem ribeirinha e por causar diversos danos socioambientais. De acordo com Carvalho (2006), terras caídas designa movimentos de massa comuns nas margens de rios de água branca, como o rio amazonas, tais como: escorregamento, deslizamento, desmoronamento e desabamentos.

  Fonte:

  Lima, J.S. (IFPA) ; Freire, L.M. (UFPA) TERRAS CAÍDAS E IMPLICAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS NA CIDADE DE ÓBIDOS/PA.

  CARVALHO, José Alberto Lima de. Terras Caídas e Consequências Sociais. Paraná da Trindade, município de ltacoatira-Am Brasil, 2006. (Dissertação). Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2006.