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Gabarito letra E
Marque a alternativa correta:
a) O estágio probatório terá o prazo de 02 (dois) anos, a contar da entrada em exercício, do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público; ERRADA.
QUANDO A QUESTÃO NÃO EXPRESSAR QUE O ESTÁGIO PROBATÓRIA SEJA DE ACORDO COM A LEI 8112 O PRAZO PARA O ESTÁGIO SERÁ DE 36 MESES, OU SEJA 3 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO.
--- >LEI 8112: 24 MESES OU DOIS ANOS.
--- > CF: 36 MESES OU 3 ANOS.
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b)O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo efetivo será declarado estável no serviço público a partir da data da posse; ERRADA
PRECISA PASSAR PELO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CASO EXPLICADO NA QUESTÃO ANTERIOR.
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c)A idoneidade moral é irrelevante para a avaliação do servidor em estágio probatório; ERRADA
UM DOS REQUISITOS QUE É PARA TER ESTABILIDADE NO ESTÁGIO PROBATÓRIO É A IDONEIDADE MORAL.
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d)O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.GABARITO.
QUESTÃO AUTO EXPLICITAVA.
LEI 8112:
Art. 20. § 2º O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
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A questão em tela versa sobre a estabilidade dos servidores públicos.
Conforme o artigo 41, da Constituição Federal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Nesse sentido, de acordo com o artigo 20, da lei 8.112 de 1990, os fatores analisados no período de estágio probatório (3 anos) são os seguintes: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. O § 2º deste mesmo artigo também dispõe que o servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS
Letra a) Esta alternativa está errada, pois o estágio probatório terá o prazo de 3 anos de efetivo exercício em relação ao servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público.
Letra b) Esta alternativa está errada, pelos mesmos motivos da letra "a" e pelas explicações anteriores.
Letra c) Esta alternativa está errada, pois, embora a idoneidade moral não seja um fator de análise para se conseguir a estabilidade no serviço público, a idoneidade moral do servidor público interfere indiretamente na disciplina e responsabilidade do servidor público. Por isso, afirmar que a idoneidade moral é irrelevante para a avaliação do servidor em estágio probatório está incorreto.
Letra d) Conforme o que foi explanado, esta alternativa está correta e é o gabarito em tela.
GABARITO: LETRA "D".
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Gab. D p/ você que será um/uma futuro(a) servido(a)! ACREDITE!!!
Pela chance de nós concurseiros obtermos os direitos atuais dos servidores públicos!
Pelo nosso justo esforço e abnegação!
Pelas horas de estudo!
Pelas noites em claro!
Pelos dedos calejados de tanto escrever!
Pelos olhos ardendo de tanto cansaço!
Pelos momentos perdidos com a família!
Pelas lagrimas de tristeza após um resultado ruim em uma prova!
e Pela glória de ser finalmente aprovado(a) em um concurso!
#NAOAREFORMAADMINISTRATIVA
#ESTABILIDADESIM
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A questão aborda o tema "servidores públicos" e solicita que o candidato assinale a alternativa correta. Vamos analisar cada uma das assertivas:
Alternativa A: Errada. Com o advento da Emenda Constitucional 19/1998, o prazo de exercício no cargo necessário para que o servidor público efetivo adquira estabilidade passou a ser de três anos (art. 41, caput, da CF).
Alternativa B: Errada. São estáveis após três anos de efetivo exercício
os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso
público (art. 41, caput, da CF).
Alternativa C: Errada. Além do prazo de três anos de efetivo exercício, a aquisição da estabilidade depende da aprovação em avaliação especial de desempenho (art. 41, § 4º, da CF). Nessa avaliação de desempenho, deverá ser considerada a idoneidade moral do servidor público, além de outros aspectos como disciplina, eficiência e assiduidade.
Alternativa D: Correta. O art. 20, § 2o, da Lei 8.112/90 prevê que o servidor não aprovado no estágio probatório
será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
Gabarito do Professor: D
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Gab letra D
meu sonho a letra b estar correta hihihi