Questão 3908677

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2015
• Provas: CFC - 2015 - CFC - Auditor Independente
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Ativo Intangível; Balanço Patrimonial

Existem definições e determinados critérios que devem ser atendidos para que um ativo intangível possa ser registrado. A Companhia Alfa, desde sua criação, há, aproximadamente, 5 (cinco) anos, efetuou grandes esforços para criar relacionamentos e fidelizar seus clientes. Apesar da capacidade de realizar transações com estes clientes, estas não são realizadas mediante um contrato formal. A Companhia Beta, que atua em um mercado similar ao da Companhia Alfa, analisou e concluiu que esta relação entre a Companhia Alfa e seus clientes teria um valor aproximado de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Desta forma, após fazer uma oferta e esta ser aceita, a Companhia Beta adquiriu a carteira de clientes da Companhia Alfa. Acerca das informações acima, assinale a opção CORRETA.

• A. Por não existir um contrato formal com os clientes, a carteira de clientes adquirida da Companhia Alfa não atende aos conceitos de um ativo intangível, que exige a formalidade no relacionamento entre a empresa e seus clientes.
  
• B. Apesar de não existir um contrato formal na relação com os clientes, a capacidade de realizar operações com estes clientes fornece evidências de que a entidade é, mesmo assim, capaz de controlar os eventuais benefícios econômicos futuros gerados pelas relações com clientes. Por este fato, a Companhia Beta deve reconhecer no seu balanço o valor pago como ativo intangível.
  
• C. Pela ausência de direitos legais de proteção do relacionamento com clientes, inexistindo segurança de benefício para a adquirente, não há como garantir a realização futura do valor desembolsado, descaracterizando-o como um Ativo.
• D. Por ser um ativo não registrado na Companhia Alfa, o valor pago pela carteira de clientes deve ser registrado pela Companhia Beta como despesa não recorrente.
  

Gabarito: B

Comentários

• Gab. A

  Segundo o CPC 04 - Ativo Intangível

  A entidade pode ter uma carteira de clientes ou participação de mercado e esperar que, em virtude dos seus esforços para criar relacionamentos e fidelizar clientes, estes continuarão a negociar com a entidade. No entanto, a ausência de direitos legais de proteção ou de outro tipo de controle sobre as relações com os clientes ou a sua fidelidade faz com que a entidade normalmente não tenha controle suficiente sobre os benefícios econômicos previstos, gerados do relacionamento com os clientes e de sua fidelidade, para considerar que tais itens (por exemplo, carteira de clientes, participação de mercado, relacionamento e fidelidade dos clientes) se enquadrem na definição de ativo intangível. Entretanto, na ausência de direitos legais de proteção do relacionamento com clientes, a capacidade de realizar operações com esses clientes ou similares por meio de relações não contratuais (que não sejam as advindas de uma combinação de negócios) fornece evidências de que a entidade é, mesmo assim, capaz de controlar os eventuais benefícios econômicos futuros gerados pelas relações com clientes. Uma vez que tais operações também fornecem evidências que esse relacionamento com clientes é separável, ele pode ser definido como ativo intangível.