Questão 3914080

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Psicólogo
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

De acordo com a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002. 60. Os municípios habilitados em gestão plena da atenção básica ampliada estarão passíveis de desabilitação quando:

Assinale a alternativa INCORRETA

• A. descumprirem as responsabilidades assumidas na habilitação do município.
• B. apresentarem situação irregular na alimentação dos Bancos de Dados Nacionais, estabelecidos como obrigatórios pelo MS, por 2 (dois) meses consecutivos ou 3 (três) meses alternados.
• C. não cumprirem as metas de cobertura vacinal para avaliação da Atenção Básica.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: D