Questão 3914095

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Psicólogo
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Conforme as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde. 4.2. Objetivos do Sistema de Planejamento do SUS:

Assinale a alternativa INCORRETA.

• A. Pactuar diretrizes gerais para o processo de planejamento no âmbito do SUS e o elenco dos instrumentos a serem adotados pelas quatro esferas de gestão.
• B. Formular metodologias e modelos básicos dos instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação que traduzam as diretrizes do SUS, com capacidade de adaptação às particularidades de cada esfera administrativa.
• C. Promover a análise e a formulação de propostas destinadas a adequar o arcabouço legal no tocante ao planejamento do SUS.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: A

Comentários

• Quatro esferas?!

• São 3 esferas

• Gabarito: A

  São três esferas

  Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas.

  Portaria 399/2006