Questão 3915208

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2019
• Provas: CFC - 2019 - CFC - Auditor Independente - CVM
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Planos de Benefícios Pós-Emprego - Evidenciação e Contabilização; Procedimentos Específicos

Conforme a norma sobre benefícios a empregados, há casos em que a obrigação da entidade não está limitada à quantia que ela concordou em contribuir para o fundo de pensão respectivo. Acerca desse assunto, estão citados abaixo casos em que a entidade tem uma obrigação legal ou construtiva que são exemplos dessa circunstância.

Assinale a opção que apresenta CORRETAMENTE uma dessas circunstâncias.

• A. Fórmula de benefício de plano que não esteja exclusivamente vinculada ao valor das contribuições e exija que a entidade forneça contribuições adicionais, mesmo no caso de os ativos serem suficientes para cobrir os benefícios da fórmula de benefício de plano.
• B. Garantia de retorno específico sobre contribuições, não vinculado ao plano.
• C. Práticas informais que não deem origem a uma obrigação legal ou construtiva.
• D. Garantia de retorno especificado sobre contribuições, seja direta ou indiretamente vinculada ao plano.

Gabarito: D

Comentários

• Gab. D

  Segundo o CPC 33:

  [..]

  exemplos de casos em que a obrigação da entidade não está limitada a quantia que ela concorda em contribuir para o fundo de pensão são aqueles quando a entidade tem obrigação legal ou construtiva por meio de:

  (a) fórmula de benefício de plano que não esteja exclusivamente vinculada ao valor das contribuições e exija que a entidade forneça contribuições adicionais se os ativos forem insuficientes para cobrir os benefícios da fórmula de benefício de plano;

  (b) garantia de retorno especificado sobre contribuições, seja direta ou indiretamente vinculada ao plano; ou

  (c) práticas informais que dão origem a uma obrigação construtiva. Por exemplo, uma obrigação construtiva pode surgir quando a entidade tiver histórico de aumento de benefícios para ex-empregados para compensar a inflação, mesmo quando não houver a obrigação legal de fazê-lo.