Questão 3916924

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2018
• Provas: CFC - 2018 - CFC - Auditor Independente
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Instituições Financeiras; Procedimentos Específicos

Qual(is) das seguintes situações dá(ão) origem a um passivo financeiro?

I. Um contrato futuro, que contém a obrigação de comprar seus próprios instrumentos patrimoniais em caixa.

II. Um contrato que contém a obrigação da entidade comprar seus próprios instrumentos patrimoniais em caixa ou outro ativo financeiro

III. Uma obrigação contratual da entidade de comprar seus próprios instrumentos patrimoniais, mesmo que a obrigação de compra seja condicionada ao exercício do direito de resgate pela contraparte.

Está(ão) CORRETO(S) o(s) item(ns)

• A. I e II, apenas.
• B. I, apenas.
• C. II e III, apenas.
• D. I, II e III.

Gabarito: D

Comentários

• CPC 39.

  O contrato que contém a obrigação para a entidade de comprar seus próprios instrumentos patrimoniais em caixa ou outro ativo financeiro² dá origem a um passivo financeiro.

  Esse é o caso mesmo quando o contrato em si é um instrumento patrimonial. Um exemplo é a obrigação da entidade, em contrato futuro, de comprar seus próprios instrumentos patrimoniais em caixa.¹

  A obrigação contratual da entidade de comprar seus próprios instrumentos patrimoniais³ dá origem a um passivo financeiro pelo valor presente do montante de resgate mesmo que a obrigação de compra seja condicionada ao exercício do direito de resgate pela contraparte.

• CPC 39 (R5) – INSTRUMENTOS FINANCEIROS: APRESENTAÇÃO

  Liquidação dos instrumentos patrimoniais da entidade

  23. Com exceção das circunstâncias descritas nos itens 16A e 16B ou nos itens 16C e 16D, o contrato que contém a obrigação para a entidade de comprar seus próprios instrumentos patrimoniais em caixa ou outro ativo financeiro dá origem a um passivo financeiro no valor presente do montante de resgate (por exemplo, pelo valor presente do preço de recompra futura, preço de prática da opção, ou outra quantia de resgate). Esse é o caso mesmo quando o contrato em si é um instrumento patrimonial. Um exemplo é a obrigação da entidade, em contrato futuro, de comprar seus próprios instrumentos patrimoniais em caixa. O passivo financeiro deve ser reconhecido inicialmente pelo valor presente do montante de resgate e deve ser reclassificado do patrimônio líquido. Posteriormente, o passivo financeiro deve ser mensurado de acordo com a NBC TG 48. Se o contrato expirar sem entrega, o valor contábil do passivo financeiro deve ser reclassificado para o patrimônio líquido. A obrigação contratual da entidade de comprar seus próprios instrumentos patrimoniais dá origem a um passivo financeiro pelo valor presente do montante de resgate mesmo que a obrigação de compra seja condicionada ao exercício do direito de resgate pela contraparte (por exemplo, opção de venda lançada que dá à contraparte o direito de vender o instrumento patrimonial da própria entidade à entidade por preço fixo).

  GABARITO: D.