Questão 3920422

• Banca: IBGP
• Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MG
• Ano: 2018
• Provas: IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Médico do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 35 - Norma Regulamentadora n° 35 - Trabalho em Altura

Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura, conforme a NR-35, aquele que:

• A. Tem experiência comprovada e sabe usar o Equipamento de Proteção Individual (EPI).
• B. Foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de oito horas.
• C. Foi submetido a exame médico específico e já recebeu o equipamento de proteção individual.
• D. Foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de uma hora, tem experiência comprovada e fez exame médico recente.

Gabarito: B

Comentários

• NR 35 - Treinanmento inicial e periódico tem carga horária de 8h.

  Gabarito letra B!

• A questão cobra conhecimento sobre a NR-35 que versa sobre trabalho em altura. A referida norma considera trabalho em altura toda atividade executada acima de 2,00 m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda. 

  Em relação ao glossário da NR- 35, podemos diferenciar os seguintes profissionais:

  • Profissional legalmente habilitado: trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.
  • Trabalhador qualificado: trabalhador que comprove conclusão de curso específico para sua atividade em instituição reconhecida pelo sistema oficial de ensino.

  Além desses, a NR-35 cita o trabalhador capacitado:

  35.3.2 "Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de oito horas, cujo conteúdo programático deve, no mínimo, incluir (...)" 

  Portanto, a alternativa que se refere ao trabalhador capacitado é a letra b.

  GABARITO: LETRA B

• "A embriaguez (...) é incompatível com o motivo fútil. O embriagado não tem pleno controle do seu modo de agir, afastando assim a futilidade da força que o impele a transgredir o Direito Penal. Mas há quem diga que, em face da norma prevista no art. 28, II, do CP, essa agravante genérica pode ser aplicada ao ébrio." (MASSON, Cleber. Código Penal Comentado. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014. p. 318).

• 35.3.2