Questão 3921553

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2007
• Provas: CFC - 2007 - CFC - Auditor Independente
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Legislação de Contabilidade; Método da Equivalência Patrimonial - MEP; Normas da CVM

De acordo com a Instrução CVM nº 247/96, pode-se caracterizar o investimento em sociedades equiparadas a coligadas, passível de ser avaliado pelo método de equivalência patrimonial, relacionado à participação em outras empresas não consideradas como controladas ou coligadas, a sociedade que participa de outra:

• A. Indiretamente, com 5% ou mais do capital votante, sem controlá-la.
• B. Diretamente, com 30% ou mais das ações preferenciais e 10% do capital total.
• C. Indiretamente, a partir de 20% ou mais do capital votante, sem controlá-la.
• D. Diretamente, com 10% ou mais do capital votante, sem controlá-la, independentemente do percentual de participação no capital total, mesmo que esse percentual seja inferior a 10% do capital total.
  

Gabarito: D

Comentários

• Estão obrigadas a proceder à avaliação de investimentos pelo valor de patrimônio líquido as sociedades anônimas ou não que tenham participações societárias relevantes em:

   

  a) sociedades controladas;

  b) sociedades coligadas sobre cuja administração a sociedade investidora tenha influência;

  c) sociedades coligadas de que a sociedade investidora participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital social.

   

  De acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 243 da  (Lei das S/A), consideram-se coligadas as sociedades quando uma participa, com 10% ou mais, do capital da outra, sem controlá-la e controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

  http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/equivalenciapatrimonial.htm